PL obriga instalar banheiro químico acessível em eventos
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a projeto de lei que obriga percentual mínimo do equipamento.
06/12/2017 - 14:14Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 257 resultados encontrados
Disputa por água opõe produtores rurais e usina de energia
Autorizações para uso da água teriam superado a capacidade do Rio Piedade, no Triângulo Mineiro.
04/12/2017 - 17:36Outorga da água será tema de audiência pública
Reunião em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, vai discutir utilização da água da Bacia do Rio Piedade.
01/12/2017 - 12:50
Recolhimento de carro por não pagamento de IPVA motiva PL
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer sobre banco de dados de compradores de tinta spray.
22/11/2017 - 18:45
Selo vai monitorar tributos em galão de 20 litros de água
CCJ analisa proposição que tem o objetivo de facilitar a fiscalização do recolhimento de impostos sobre a água mineral.
22/11/2017 - 17:36
CCJ concorda com projeto que desburocratiza cooperativas
PL 918/15 garante representação de entidades da agricultura familiar no Conselho Estadual de Cooperativismo.
22/11/2017 - 16:57
CCJ dá aval à política de monitoramento por drones
PL 3.888/16 pretende otimizar ações policiais com a utilização de veículos aéreos não tripulados.
08/11/2017 - 14:37ALMG vai homenagear os 52 anos da profissão de administrador
Reunião Especial de Plenário será nesta segunda (18). Segundo o MEC, curso de administração é o mais procurado do país.
15/09/2017 - 15:23Agenda - Assembleia realiza fase final do Parlamento Jovem
Na semana de 18 a 22/9, as comissões realizam eventos no interior e debatem temas ligados à saúde, segurança e educação.
15/09/2017 - 14:45
Multa de trânsito deve ser enviada com aviso de recebimento
Projeto determina que notificação encaminhada pelos Correios só será válida após assinatura do destinatário.
23/08/2017 - 15:06 - Atualizado em 23/08/2017 - 17:29
Designados membros de comissões de veto e de indicação
Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54
CCJ analisa proposição sobre segurança no campo
Relator na comissão sugere novo texto, que traz diretrizes para política estadual sobre o tema.
09/08/2017 - 14:41
Comissão de veto a permuta de cartórios já tem integrantes
Nomes dos deputados foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário. Trecho vetado é de iniciativa exclusiva do TJMG.
03/08/2017 - 16:58
PL sobre uso de celular em escolas está pronto para Plenário
Proposição veda uso de aparelhos eletrônicos que prejudicam a concentração de professores e alunos em espaços de estudo.
01/08/2017 - 16:29
Recursos para preservar nascentes são garantidos em nova lei
Norma fixa que 1/3 dos recursos da Lei Piau sejam destinados a nascentes e áreas importantes para conservação das águas.
28/07/2017 - 12:12
Aprovado projeto sobre competências do Corpo de Bombeiros
Plenário também aprovou nesta quarta-feira (5) proposição que garante recursos para proteção de nascentes.
05/07/2017 - 13:21 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:00
Mudança na Lei de Conservação da Água pronta para Plenário
PL 1.947/15 recebe substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e já pode ser discutido e votado em 2º turno.
03/07/2017 - 19:00
Hospital Santa Catarina reabrirá em Uberlândia
Fechado desde o ano passado, instituição tem prazo de 60 dias para apresentar plano de recuperação e adequar espaço.
21/06/2017 - 20:20
PL que altera área do Parque Alto Cariri passa em comissão
Na reunião desta quarta (21), ainda foi aprovado parecer a proposição que institui Zona da Mata como Polo Agroecológico.
21/06/2017 - 14:57
Proibição de entrada com capacete em prédios é analisada
Projeto pretende coibir a prática de crimes por quem usa o acessório para dificultar a identificação.
21/06/2017 - 13:36 - Atualizado em 22/06/2017 - 15:08