Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 778 resultados encontrados
Política pública para pessoas com autismo recebe aval
PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
16/11/2021 - 20:05
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Com embate, Plenário mantém vetos, e parcerias podem ocorrer
Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
21/10/2021 - 15:56
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Reunião sobre fechamento de unidades prisionais é adiada
Secretário-geral do Estado e secretário de Segurança Pública não puderam comparecer à audiência nesta segunda (4).
04/10/2021 - 11:05
Divergências marcam debate sobre repasse patronal ao IPSM
Estado alega que reforma federal extinguiu essa contribuição; entidades discordam e cobram regulamentação.
01/10/2021 - 15:40
Política para a pessoa com Parkinson pode voltar ao Plenário
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11
Orçamento para 2022 prevê deficit de R$ 11 bilhões
Projetos da Lei Orçamentária e de revisão do PPAG foram entregues ao presidente da ALMG nesta quinta-feira (30).
30/09/2021 - 12:14
Em homenagem a vítimas de Brumadinho, ALMG lança livro
Deputados ressaltaram compromisso por mineração mais segura, e vítimas pediram agilidade na reparação e na punição.
27/09/2021 - 16:34 - Atualizado em 28/09/2021 - 12:50
ALMG reverencia memória de vítimas da tragédia de Brumadinho
Em solenidade remota nesta segunda-feira (27), haverá lançamento de livro sobre o rompimento da barragem da Vale.
24/09/2021 - 13:00 - Atualizado em 28/09/2021 - 17:56
Fusão de Funed com Hospital Eduardo de Menezes é defendida
Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
22/09/2021 - 18:41
Reestruturação da Funed pauta Comissão de Administração
Incorporação do Hospital Eduardo de Menezes para criação do CMC será discutida em audiência nesta quarta-feira (22).
21/09/2021 - 15:11
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Projeto incentiva conservação de áreas esportivas
Comissão de Esporte deu sinal verde a matéria que busca incentivar estabelecimentos comerciais a adotar área esportiva.
26/08/2021 - 13:55
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Saúde ocupacional na educação pauta PL votado em Plenário
Em 1° turno, foram aprovados a gratuidade do Teste do Olhinho e o atendimento às pessoas com fibromialgia.
11/08/2021 - 14:12
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Projeto do acordo da Vale pronto para o Plenário
Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54
Pronto para votação final projeto que altera cargos do TJMG
Administração Pública acata texto votado no 1º turno, que também aumenta limite de vagas para promoção vertical.
12/07/2021 - 22:35