A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) presta uma homenagem à memória das vítimas da tragédia de Brumadinho, em cerimônia a ser realizada nesta segunda-feira (27/9/21), às 14 horas, no Salão Nobre, com a presença remota de diversas autoridades estaduais. A solenidade será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Durante o evento, haverá o lançamento do livro “Opção pelo risco: causas e consequências da tragédia de Brumadinho - A CPI da ALMG”. A obra apresenta uma síntese do relatório final da CPI da Barragem de Brumadinho, fotos que ilustram diferentes aspectos da tragédia e depoimentos de familiares das vítimas. O objetivo, segundo o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), é proporcionar uma reflexão sobre a necessidade de mais segurança e sustentabilidade na atividade mineradora.

“O livro é também um tributo às vítimas e suas famílias, bem como a todos os demais atingidos em Brumadinho e ao longo da Bacia do Paraopeba. Ele busca dar voz aos seus familiares, colegas e amigos, que continuam clamando pela justa reparação e pela punição dos responsáveis”, comenta o parlamentar.

Estão previstas as participações na solenidade do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV); do presidente e do relator da CPI da Barragem de Brumadinho, deputados Gustavo Valadares (PSDB) e André Quintão, respectivamente. Remotamente, participam o governador Romeu Zema; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Lemes; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o defensor público-geral, Gério Patrocínio; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres; e a presidenta da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos da Tragédia de Brumadinho (Avabrum), Alexandra Andrade Gonçalves Costa.

Rompimento de barragem matou 272 pessoas

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), se rompeu, matando 272 pessoas (nove das quais continuam desaparecidas) e espalhando rejeito de minério pela bacia do Rio Paraopeba.

A CPI instalada na ALMG para investigar as causas da tragédia responsabilizou a Vale e pediu o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários, além de dois auditores da empresa Tüv Süd. O relatório final da comissão apontou os fatos que concorreram para o rompimento da barragem e fez uma série de recomendações aos órgãos públicos.

Para monitorar o cumprimento dessas recomendações, foi criado um grupo de trabalho, composto pelos integrantes da CPI, que atua para garantir que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos.

Além disso, a ALMG aprovou a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das estruturas construídas pelo método de alteamento a montante, como a barragem da Mina Córrego do Feijão.