Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 4544 resultados encontrados
Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
Assembleia vai comemorar o Dia do Exército
Reunião Especial nesta quinta (16) evoca o 19 de abril, que lembra a vitória de brasileiros contra holandeses, na Batalha dos Guararapes.
14/04/2026 - 14:46
Instalação de Colégio Tiradentes em Leopoldina motiva reunião
Audiência pública, que tratará da implementação de parceria entre a Secretaria de Educação e instituições militares no município, será realizada nesta quarta (15) na ALMG.
13/04/2026 - 15:34
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Audiência debate suspensão de isenção previdenciária a militares e pensionistas
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24
Problemas na mineração em Ouro Preto e Congonhas pautam debate
Extravasamento de estruturas da Vale e falha em dique da CSN, ambos em janeiro, motivam audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (31).
27/03/2026 - 09:51 - Atualizado em 30/03/2026 - 17:35
Troca de imóveis entre o Estado e a União é aprovada em 2º turno
Também foi endossada no Plenário, mas ainda de forma preliminar (1º turno), isenção para militares inativos com doença incapacitante.
26/03/2026 - 12:15
Criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas é aprovada em 1º turno
Plenário dá aval a projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas em Minas Gerais.
25/03/2026 - 16:03