Inadimplência, open bar e telefonia celular terão audiências
Debate sobre dificuldade de pagamento das contas de água e luz está entre os requerimentos aprovados por deputados.
10/12/2015 - 12:57Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 1866 resultados encontrados
CCJ analisa projeto sobre protesto em cartório
A proposição tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.
09/12/2015 - 12:31
Alta dos itens de supermercado em BH chega a 1,41%
Procon Assembleia realizou três ações de pesquisa e fiscalização nos estabelecimentos da Capital.
04/12/2015 - 15:06
Mensalidades escolares para 2016 sobem mais de 11% em BH
Os preços foram coletados pelo Procon Assembleia junto a 44 escolas da Capital.
04/12/2015 - 14:24
Deputados criticam impostos retroativos sobre ciclomotores
Além de valores desproporcionais, associação denuncia cobranças de IPVA desde o final de julho, quando saiu nova lei.
03/12/2015 - 15:49Direitos do consumidor em caso de falta de luz
Saiba como proceder se tiver problemas causados pela interrupção de energia elétrica.
03/12/2015 - 13:02ALMG debaterá mudança na legislação de veículos ciclomotores
Audiência da Comissão do Consumidor, nesta quinta (3), discutirá lei federal que aumentou controle e taxação.
02/12/2015 - 16:07 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:25Lei da meia-entrada passa a valer em 1º de dezembro
Nova norma garante redução em pelo menos 40% da carga de ingressos destinados ao público geral.
30/11/2015 - 11:35
Etanol subiu em média 10,78% em novembro em BH e Contagem
Procon Assembleia acompanha mensalmente os preços dos combustíveis em 162 postos.
26/11/2015 - 15:10
Projeto proíbe a realização de eventos do tipo open bar
PL 704/15 também fixa as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras.
25/11/2015 - 13:46 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:41
Vendas de bicicletas em Minas podem ter novas regras
Proposição em tramitação na ALMG obriga que registro de série do veículo seja inserido em documento fiscal.
25/11/2015 - 12:59 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:08
Proibição de boleto de oferta sem autorização vai a Plenário
Projeto de Lei 35/15 teve parecer de 1º turno aprovado na FFO na manhã desta quarta-feira (25).
25/11/2015 - 12:19
Empresas de TV a cabo e internet desrespeitam lei estadual
Comissão de Defesa do Consumidor avalia descumprimento de direito a ressarcimento por serviços não prestados.
19/11/2015 - 15:47 - Atualizado em 20/11/2015 - 15:29
Projeto prevê banheiro e bebedouro para o público em bancos
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer favorável ao PL 994/15, que determina instalação dos equipamentos.
19/11/2015 - 15:43Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11Cuidados para quem quer aproveitar a “Black Friday”
Lojas virtuais estão prometendo grandes descontos para o próximo dia 27.
16/11/2015 - 12:27
Em um mês, preço do tomate no sacolão mais que duplica
Procon Assembleia detectou alta média de 7,67% nos legumes, frutas e verduras em Belo Horizonte.
13/11/2015 - 12:09Má prestação de serviços de operadoras é tema de debate
Comissão de Defesa do Consumidor discutirá cumprimento da legislação federal e estadual.
13/11/2015 - 11:57
Comissão analisa PL que beneficia pessoas com deficiência
Projeto de Lei quer impedir que sites limitem venda de ingressos a esse público.
11/11/2015 - 12:32
Deputados cobram mais fiscalização em postos de combustíveis
Representantes da ANP e Ipem garantiram que não há registros de fraudes no Estado, mas manutenção de bombas deve mudar.
05/11/2015 - 14:04