Atingidos pela tragédia de Brumadinho cobram manutenção de ATIs
Redução no orçamento das assessorias técnicas institucionais pode comprometer negociação de reparação de danos com a Vale.
09/05/2023 - 21:00Notícias
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Cancelas exclusivas para motos em pedágios têm aval da CCJ
Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15
Comissão quer garantia de assistência aos atingidos pela tragédia de Brumadinho
Temor é de que redução do orçamento das assessorias técnicas inviabilize a sua atuação em favor das comunidades impactadas.
08/05/2023 - 15:39 - Atualizado em 08/05/2023 - 18:59
Impactos ambientais e sociais persistem ao longo do Rio Doce
Comissão constata que, sete anos após o rompimento de barragem em Mariana, rejeitos ainda poluem as águas, e moradores aguardam reparação.
05/05/2023 - 17:19 - Atualizado em 05/05/2023 - 22:11
Comissão dá aval a projeto para reaproveitar rejeito de mineração
PL 3.997/17 determina utilização preferencial de cimentício feito com rejeito mineral em obras públicas.
04/05/2023 - 18:52
Comunidades de Macacos cobram participação no acordo com a Vale
Moradores apontam distorções nos termos pactuados pelo poder público com a mineradora devido à falta de abertura para o diálogo com os atingidos.
04/05/2023 - 16:00
Deputados verificam situação de atingidos por barragem no Vale do Rio Doce
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58
Catadores de recicláveis pedem saída para cobrança de ICMS sobre mercadorias vendidas por eles
Multadas pelo Estado pelo não pagamento do imposto, associações e cooperativas de catadores pedem mudanças e valorização do trabalho que realizam.
04/05/2023 - 15:19
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40
Incentivos fiscais para catadores de recicláveis pauta reunião
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Parecer sobre adesão de Minas Gerais ao Consórcio Brasil Verde é distribuído em avulso
Projeto do governador foi debatido em reunião da Comissão de Meio Ambiente, mas aprovação do parecer, após distribuição de cópias aos deputados, foi adiada.
03/05/2023 - 13:40
Acordo com a Vale para reparações em Macacos motiva audiência
Atingidos por elevação de riscos de barragens da empresa não teriam participado de termo acordado, ferindo a legislação.
03/05/2023 - 11:49
Comissão visita comunidades atingidas pela tragédia de Mariana
Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023 - 09:17
IMA motiva audiência para valorização dos servidores
Reunião nesta quarta (3) vai discutir importância do Instituto Mineiro de Agropecuária e reivindicações de fiscais e assistentes do órgão.
02/05/2023 - 13:22
Deputados demandam ampliação do tratamento de água que vai para rio Paraopeba
Comissão de Meio Ambiente visitou, nesta quinta (27), obras pactuadas em acordo para reparar área atingida por rompimento de barragem em Brumadinho.
27/04/2023 - 16:46
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Empresa assume compromisso de monitorar nível da barragem em Raul Soares
População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51
Pronto para Plenário projeto sobre uso de areia de fundição em rodovias
Nesta terça-feira (25), Comissão de Transporte aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 83/19.
25/04/2023 - 18:13
Traçado de Parque Metropolitano da Serra do Curral rende dúvidas
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Deputados visitam obras em áreas afetadas por rompimento de barragem em Brumadinho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar atividade nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas.
25/04/2023 - 15:16