PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 1416 resultados encontrados
Deputados criticam tentativa de privatização da Copasa
Na Reunião de Plenário, também foram abordados a violência contra a mulher e os benefícios da Lei Aldir Blanc.
16/09/2020 - 17:40
Memória e Poder entrevista a ativista social Diva Moreira
Programa, gravado antes da quarentena, traz o percurso da mineira na luta por direitos.
09/09/2020 - 11:50
Deputados debatem mudanças previdenciárias e Independência
Reunião Ordinária desta terça (8) também teve pronunciamentos sobre a Covid-19 e verbas para municípios.
08/09/2020 - 17:10
Banco de emprego para mulheres vítimas de violência já é lei
Norma pretende facilitar acesso a trabalho, emprego e renda e a consequente autonomia econômica dessas mulheres.
07/08/2020 - 12:11
Violência doméstica, Covid e previdência preocupam deputados
Mobilização de servidores e possibilidade de retorno de aulas presenciais também foram abordadas na reunião de Plenário.
06/08/2020 - 18:32
Mulheres vítimas de violência poderão ter banco de empregos
PL aprovado propõe parceria entre poder público e iniciativa privada, a fim de mitigar efeitos causados pelo isolamento.
17/07/2020 - 13:45
Plenário realiza três reuniões de votação nesta sexta (17)
Proposições relativas à pandemia serão votadas pela manhã; nas reuniões seguintes, será apreciado o projeto da LDO.
16/07/2020 - 18:00
Laudo de autismo terá validade por prazo indeterminado
Lei 23.676 estabelece que documento pode ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada.
10/07/2020 - 12:15
Deputados elogiam adiamento de votação da reforma
Realização de seminário sobre a reforma previdenciária recebeu elogios de parlamentares governistas e da oposição.
09/07/2020 - 16:47
Parlamentares cobram diálogo sobre reforma previdenciária
Outros assuntos abordados no Plenário foram a oferta de saneamento básico e o desenvolvimento de regiões carentes.
01/07/2020 - 18:10
Delegacia virtual receberá registros de violência doméstica
Decreto regulamenta lei criada na ALMG, que protege mulheres, crianças, adolescentes e idosos, durante a pandemia.
22/06/2020 - 13:24 - Atualizado em 24/06/2020 - 17:21
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Lei prevê renda emergencial para mulheres chefes de família
Diário do Executivo traz, ainda, decreto sobre reparcelamento de débitos das Apacs, em função da pandemia.
18/06/2020 - 12:35
Plenário vota projetos sobre teletrabalho
Matérias sobre saúde de gestantes e auxílio a motoristas do transporte escolar também estão na pauta desta quinta (18).
17/06/2020 - 16:15 - Atualizado em 17/06/2020 - 17:00
Atendimento a mulheres se reinventa durante pandemia
Autoridades alertaram para o crescimento da violência contra a mulher e pontuaram importância de leis aprovadas na ALMG.
05/06/2020 - 17:11
ALMG promove mais quatro audiências relacionadas à pandemia
Reuniões irão abordar o impacto do coronavírus para os servidores, as mulheres, os povos tradicionais e a economia.
04/06/2020 - 17:50 - Atualizado em 05/06/2020 - 18:39
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40
Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40