Projeto sobre emendas impositivas pode ser aprovado em definitivo
Proposta com objetivo de garantir a execução das emendas recebeu aval da FFO em 2º turno.
21/10/2026 - 12:51Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta com objetivo de garantir a execução das emendas recebeu aval da FFO em 2º turno.
21/10/2026 - 12:51PL 5.312/26, de autoria de dez deputadas estaduais, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG.
20/10/2026 - 18:16PL 1.758/23, que está pronto para ser votado no Plenário, proíbe divulgação do nome ou da imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou de violência doméstica.
20/10/2026 - 17:18PL 2.863/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (20).
20/10/2026 - 16:30Projeto de Lei 5.490/26 recebeu aval, em reunião nesta terça (20), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
20/10/2026 - 16:28Em visita de comissão, relatos são de que governo estadual toma decisões sem levar em conta as demandas da comunidade
20/10/2026 - 14:24Comissão esteve na Escola Estadual Maurício Murgel, avaliando que boas instalações não justificam leilão feito pelo Governo do Estado.
20/10/2026 - 11:55Objetivos são apurar investimentos públicos em escola alvo de PPP e ouvir comunidade escolar sobre fechamento do ensino médio parcial.
16/10/2026 - 11:37Representante dos proprietários propõe solução, que ALMG levará ao Governo de Minas, em visita técnica.
15/10/2026 - 20:11 - Atualizado em 16/10/2026 - 10:07Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50Texto aprovado em 1º turno obriga utilização de equipamentos de proteção por praticantes das duas modalidades esportivas.
14/10/2026 - 19:12PL 2.443/24, prevê ação unificada dos órgãos de segurança, meio ambiente, transportes e outras áreas.
14/10/2026 - 18:39Práticas terapêuticas são condicionadas a parecer técnico e acompanhamento de equipes multiprofissionais.
14/10/2026 - 18:04Audiência pública está agendada para esta quinta (15) no Auditório do andar SE.
14/10/2026 - 17:20PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20Dispositivo vetado incidia sobre Gratificação de Desempenho Individual (GDI) paga a técnicos e analistas fazendários.
14/10/2026 - 16:52Deputado Charles Santos é escolhido para ocupar cargo aberto com a renúncia do ex-deputado João Vítor Xavier.
14/10/2026 - 16:11Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou pareceres sobre projetos de políticas públicas de saúde.
14/10/2026 - 15:26Ausência temporária do governador Mateus Simões foi comunicada oficialmente em Plenário nesta quarta-feira (14).
14/10/2026 - 14:25Grupo discute os preparativos da solenidade que será realizada no dia 27 de outubro.
07/10/2026 - 14:28