Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 56162 resultados encontrados
Comissão de Saúde debate ampliação do transplante de córneas
A audiência pública será realizada nesta quinta (16), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.
14/04/2026 - 16:11
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Coluna Prestes segue inspirando luta por transformação social no País
Movimento foi exaltado em audiência da Comissão de Cultura que lançou o livro "A Coluna Prestes pelos Gerais de Minas”.
14/04/2026 - 15:13
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
Assembleia vai comemorar o Dia do Exército
Reunião Especial nesta quinta (16) evoca o 19 de abril, que lembra a vitória de brasileiros contra holandeses, na Batalha dos Guararapes.
14/04/2026 - 14:46
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Minas pode ter política para conservação de grandes felinos
Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.
14/04/2026 - 13:09
TEMA EM FOCO
Comissão avança no monitoramento do Plano Estadual de Educação
Metas relativas a ensino médio, educação profissional e alfabetização de jovens e adultos serão debatidas em duas audiências na quinta (16).
14/04/2026 - 12:15
Cidadania na palma da mão
Na Assembleia de Minas, audiências e debates públicos presenciais contam com ferramenta de participação digital que torna mais dinâmica a interação do público com parlamentares e convidados.
14/04/2026 - 09:53
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Comissão verifica melhorias feitas pelo Estado em escolas alvo de concessão
Visita a duas escolas incluídas em concorrência internacional encontrou quadras reformadas, laboratórios em ampliação e novos equipamentos.
13/04/2026 - 18:12
Instalação de Colégio Tiradentes em Leopoldina motiva reunião
Audiência pública, que tratará da implementação de parceria entre a Secretaria de Educação e instituições militares no município, será realizada nesta quarta (15) na ALMG.
13/04/2026 - 15:34
Assembleia debate suspeitas sobre o processo de privatização da Copasa
Também é questionada a regularidade da renovação do contrato entre a empresa e a Prefeitura de Belo Horizonte.
13/04/2026 - 14:56
Corrida da Assembleia 2026 abre inscrições
Em sua terceira edição, evento inova com pódio para pessoas com deficiência e mantém apoio a institutos como Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
13/04/2026 - 11:50
Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural será tema de audiência
Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.
13/04/2026 - 10:14
Valorização de especialistas em educação básica pauta audiência
Representantes da categoria, responsável pela coordenação pedagógica e melhoria do ensino nas escolas, serão recebidos pela Comissão de Educação na quarta (15).
13/04/2026 - 09:52
Campanha SOS Chuvas 2026 é encerrada
Iniciativa da ALMG em parceria com a Cruz Vermelha arrecadou donativos para as vítimas das chuvas na Zona da Mata.
10/04/2026 - 17:15
Comissão de Direitos Humanos faz nova visita à Ocupação Vitória
Colegiado vai averiguar possíveis violações de direitos à moradia, à cidade e à dignidade humana na região.
10/04/2026 - 15:27