Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 12841 resultados encontrados
Ambientalistas defendem participação ativa do Estado na exploração de terras raras
Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.
11/05/2026 - 13:18
Audiência na ALMG debate gastos com eventos culturais em Minas
Em pauta, projetos de lei que buscam limitar o uso de dinheiro público em pagamentos de cachês artísticos.
08/05/2026 - 15:30
Escolas da região norte de BH recebem visita da Comissão de Educação
Objetivo é averiguar investimentos já realizados pelo Estado nas instituições que terão a gestão entregue à iniciativa privada.
08/05/2026 - 09:18
TEMA EM FOCO
Mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser investidos na educação
Com foco no Plano de Educação, especialistas debateram meta relacionada a financiamento.
07/05/2026 - 18:48
TEMA EM FOCO
Somente 15% das escolas estaduais têm grêmio estudantil
Indicador contrasta com gestão democrática da educação e gera preocupação em audiência para prestação de contas do governo do Estado.
07/05/2026 - 16:33
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Controladora não comparece a audiência e é convocada por comissão
Reunião nesta quarta-feira (6) teve como objetivo debater a investigação aberta contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.
06/05/2026 - 17:54 - Atualizado em 06/05/2026 - 19:26
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Comissão questiona modelo de parceria em escolas estaduais
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência avança
Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21
Regras para doação de materiais e uniformes escolares já podem ir a Plenário
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18
Comissão debate exploração de terras raras em Poços de Caldas
Audiência pública será no campus do Instituto Federal de Poços de Caldas, nesta sexta-feira (8/5).
06/05/2026 - 09:48
ALMG homenageará Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
Entidade completa 40 anos de atuação no fortalecimento da agroecologia na Região Metropolitana de BH e no Leste de Minas.
06/05/2026 - 09:23
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
TEMA EM FOCO
Comissão verifica metas sobre gestão democrática e financiamento da educação
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38