Presidente da ALMG promulga lei sobre isenção de tarifas
Beneficiários da medida são os consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no Estado.
20/01/2021 - 12:28Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 1815 resultados encontrados
Lei obriga empresas de telefonia a disponibilizarem tarifas
Norma teve origem no Projeto de Lei 2.500/15, aprovado pelo Plenário no último dia 18 de dezembro.
18/01/2021 - 14:45
Política de incentivo a startups recebe sanção
Lei objetiva promover inovações, aumentar a produtividade e a competitividade do Estado em empreendimentos tecnológicos.
15/01/2021 - 12:12
Noroeste de Minas regride de fase e retorna à onda amarela
As outras 13 regiões não sofreram mudanças, sendo que em 10 delas estão funcionando apenas os serviços essenciais.
14/01/2021 - 15:07
Região Sul regride e se junta a outras nove na onda vermelha
Já a região Noroeste progrediu para a onda verde, de maior flexibilização das atividades comerciais.
07/01/2021 - 15:50
Oeste e Centro regridem para faixa vermelha da reabertura
Estado tem maioria das regiões na onda mais restritiva. Apenas a macrorregião de saúde Triângulo-Sul permanece verde.
04/01/2021 - 14:24
Brumadinho agora é sede de polo de flores
Governador sanciona norma que objetiva contribuir para o desenvolvimento da região atingida pelo rompimento de barragem.
23/12/2020 - 13:30
Startups podem receber ainda mais incentivo em Minas
Projeto para estimular desenvolvimento local desses empreendimentos foi aprovado em 2º turno em Plenário.
18/12/2020 - 18:46
Duas macrorregiões de Minas regridem de fase para reabertura
Centro-Sul entra na onda vermelha, a de maior restrição, e Norte regride para amarela, de acordo com o Comitê Covid-19.
17/12/2020 - 11:28
Deputados demandam investimentos na distribuição de energia
Presidente da Cemig apresentou o planejamento da empresa para suprir carências das redes de geração e transmissão.
16/12/2020 - 21:06
Combate a efeitos da pandemia marca atuação da ALMG em 2020
Em reunião de Plenário, 1º-secretário faz leitura de relatório anual de atividades da Assembleia.
16/12/2020 - 19:07 - Atualizado em 04/01/2021 - 09:55
Governo proíbe reuniões sem distanciamento
Está vedada a realização de eventos com ocupação de mais de uma pessoa a cada quatro metros quadrados.
16/12/2020 - 16:10
Distribuição de energia é gargalo para empreendedores
A expansão das linhas será discutida em audiência pública da Comissão das Energias Renováveis, nesta quarta (16).
15/12/2020 - 16:05
Sancionada alteração na atualização da Ufemg e ITCD
Também foram publicadas no Diário Oficial novas leis sobre matrícula escolar e o desenvolvimento industrial do Sul.
15/12/2020 - 11:40
Público permitido em eventos no Estado cai para 250 pessoas
Deliberação, publicada nesta sexta-feira (11), condiciona atividades, entre outras regras, à aprovação de municípios.
11/12/2020 - 12:03
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
Política para startups pode ser votada em 2º turno
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico traz sugestões de parlamentares que aprimoram a matéria.
10/12/2020 - 13:50
Norte de Minas progride para onda verde da reabertura
Sudeste e Vale do Aço recuaram para a faixa mais restritiva, a vermelha. Noroeste também regrediu, indo para a amarela.
10/12/2020 - 11:41
Projeto para desburocratizar atividade econômica avança
Autor avalia que proposta, que reduz intervenção estatal, vai facilitar e incentivar o empreendedorismo em Minas.
09/12/2020 - 18:11
Isenção para energia renovável é aprovada em Plenário
Na reunião, também receberam aprovação em 2º turno projetos sobre Selo Verde e limites do Parque Serra do Papagaio.
04/12/2020 - 21:40