Alimentos de animais podem ter regime especial de tributação
Mensagem do governador que contém benefício para o setor foi analisada nesta quarta-feira (16) pela FFO.
16/11/2016 - 11:59Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 1296 resultados encontrados
Fundo do Tribunal de Contas recebe aval de comissão
Medida deve garantir mais autonomia ao órgão no gerenciamento de recursos próprios, segundo justificativa.
16/11/2016 - 11:46 - Atualizado em 16/11/2016 - 13:33
Sugestões da sociedade ao PPAG são entregues aos deputados
Audiência no Plenário da ALMG marca encerramento dos debates para aprimorar o Plano Plurianual de Ação Governamental.
11/11/2016 - 19:28 - Atualizado em 11/11/2016 - 21:19
Manifestantes pedem unidade contra reformas no Brasil
PEC dos gastos públicos, terceirização e mudanças na previdência são rechaçadas em audiência pública.
11/11/2016 - 19:00
Equipes de Saúde da Família sofreram redução em 2016
Informação foi debatida em um dos grupos de revisão do PPAG, que abordou temas ligados à saúde e proteção social.
10/11/2016 - 14:41 - Atualizado em 10/11/2016 - 19:52
Processo contra Pimentel motiva discussão em Plenário
Em reunião tumultuada, oposição reivindica acesso a documentos de denúncia, enquanto base aliada defende o governador.
09/11/2016 - 19:04 - Atualizado em 09/11/2016 - 19:25
Governo e deputados condenam ação contra o MST
Comissão de Direitos Humanos critica invasão da Polícia Civil de São Paulo à Escola Florestan Fernandes.
09/11/2016 - 18:07
Representantes do Executivo apresentam cortes no PPAG
Programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental, em revisão na ALMG, sofrerão ajustes devido à crise.
07/11/2016 - 20:32 - Atualizado em 08/11/2016 - 11:27
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/10/16
Deputados comentaram projetos que tratam de startups e barragens, além da PEC 241, que congela os gastos públicos.
26/10/2016 - 18:19 - Atualizado em 26/10/2016 - 19:38
Livro sobre rumos políticos do País é lançado na ALMG
Publicação com artigos de diversos autores reflete sobre o legado dos governos Lula e Dilma.
20/10/2016 - 20:33 - Atualizado em 21/10/2016 - 12:00
Projeto estimula acesso de estudantes do Estado ao cinema
Novo texto determina que incentivo se torne programa a ser desenvolvido pelas Secretarias de Educação e de Cultura.
05/10/2016 - 11:18
Consumo de produtos processados aumenta risco de doenças
Preocupação foi detectada em reunião na ALMG, na qual especialistas defenderam educação nutricional como antídoto.
02/09/2016 - 20:37
Comando da PM explica ação de policiais em Ouro Preto
Presidente da Comissão de Segurança Pública reforça que militares trataram manifestantes com truculência no 21 de abril.
24/08/2016 - 18:49
Suplementações orçamentárias passam no Plenário
Projetos beneficiam Ministério Público e Judiciário; também foi votado projeto que trata da Semana das Juventudes.
23/08/2016 - 20:14
Plenário pode analisar projeto que trata de IPVA
Objetivo é determinar as regras de transferência de veículo após pagamento do imposto e de parcelas vencidas.
03/08/2016 - 11:30
Agentes penitenciários denunciam assédio de superiores
Diretores de unidades prisionais em Teófilo Otoni negam acusações feitas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
13/07/2016 - 18:25
Plenário aprova projeto da LDO para o exercício de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima receitas e despesas do Estado e prevê déficit fiscal de R$ 8,5 bilhões.
07/07/2016 - 15:58
Doação de imóvel da Rodoviária volta para o Plenário
Projeto, que tramita em 2° turno, dá prazo de 10 anos para a Prefeitura de BH construir ali seu centro administrativo.
06/07/2016 - 19:33 - Atualizado em 07/07/2016 - 12:00
Voltam ao Plenário PLs sobre armas brancas e de fogo
Um projeto determina o cadastramento de armas e munições apreendidas; o outro proíbe o porte de armas cortantes.
06/07/2016 - 16:58
Pronto para Plenário PL sobre criação de Parque Fernão Dias
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei 2.999/15.
06/07/2016 - 12:36