Comissão debate avanços e desafios para efetivação do ECA
Minas Gerais é um dos estados com mais denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes.
13/07/2017 - 15:17Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 661 a 680 de 2397 resultados encontrados
ALMG quer debater iniciativa da ONU pela igualdade de gênero
Comissão Extraordinária das Mulheres também aprova visita a instituições de BH que acolhem bebês de usuárias de drogas.
12/07/2017 - 16:06Agenda – Emenda do adicional para a educação será promulgada
Na semana de 10 a 14/7, as comissões também vão debater a inclusão de municípios do Vale do Rio Doce na área da Sudene.
07/07/2017 - 16:19 - Atualizado em 07/07/2017 - 16:44
Comissão celebra 27 anos do ECA em audiência pública
Autoridades ligadas à defesa da criança e do adolescente foram convidadas para o debate, que acontece nesta quinta (13).
07/07/2017 - 11:19 - Atualizado em 07/07/2017 - 14:50
Proteção de professor contra violência pode ir a Plenário
PL 3.874/16 teve o parecer de 2º turno aprovado pela Comissão de Segurança Pública nesta segunda-feira (3).
03/07/2017 - 18:33
Programa discute limites do Estado no combate às drogas
Assembleia Debate, que vai ao nesta quinta (29), aborda medida que retira recém-nascidos de mães usuárias de drogas.
28/06/2017 - 17:00
Plenário aprova em 2º turno criação da Rede Cuidar
Também foram aprovadas criação do SSA-Servas e novas regras para parcerias com entidades assistenciais.
28/06/2017 - 15:59
Pais defendem escolas especiais para alunos com deficiência
Governo do Estado segue diretrizes para inclusão desses estudantes em escolas regulares, medida que tem gerado polêmica.
27/06/2017 - 20:33 - Atualizado em 28/06/2017 - 10:33
Repúdio à publicidade de cerveja marca audiência de comissão
Anúncios abusivos foram condenados em reunião que defendeu campanha “Cerveja também é álcool”.
26/06/2017 - 20:20 - Atualizado em 27/06/2017 - 11:40
Irregularidades no acolhimento compulsório são denunciadas
Judiciário sinaliza para revisão de norma que prevê apartamento de bebês de mães usuárias de drogas.
23/06/2017 - 14:30
Lei que trata de maus-tratos contra animais é pouco aplicada
Constatação é da Comissão dos Animais, que ouviu nesta quinta (22) servidor de Contagem que fiscaliza com base na norma.
22/06/2017 - 18:50
Acolhimento compulsório de bebês será debatido na ALMG
Mulheres usuárias de drogas estariam perdendo a guarda de seus filhos devido à determinação do Ministério Público.
22/06/2017 - 13:09
Projeto que cria cargos no TCE já pode retornar ao Plenário
Proposição ajusta estrutura do órgão para o assessoramento de novos procuradores do MP junto ao tribunal.
21/06/2017 - 19:43
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 21/6/17
Temas sociais predominam em discursos dos três deputados que subiram à tribuna nesta quarta-feira (21).
21/06/2017 - 17:37 - Atualizado em 21/06/2017 - 18:05
Entrada de mascotes antes dos jogos de futebol passa na CCJ
Projeto de Lei 1.162 dispõe sobre ingresso no estádio de crianças e adolescentes em partidas profissionais.
21/06/2017 - 15:20
Instituição do SSA-Servas passa pelo Plenário
Proposição do governador do Estado passou em 1º turno na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (21).
21/06/2017 - 12:53 - Atualizado em 21/06/2017 - 17:39
Escola regular relata entraves para acolher alunos especiais
Lei da Inclusão faz com que pais matriculem crianças com deficiência em instituições sem preparo para recebê-las.
19/06/2017 - 12:32
Visitas serão agendadas para discutir a cultura do eucalipto
Os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente também pautam audiência pública a pedido do presidente da comissão.
13/06/2017 - 16:13
Irmão Dino Girardelli recebe homenagem
Deputados reconhecem trabalho de religioso italiano voltado para a educação.
31/05/2017 - 18:40
CCJ analisa projeto sobre processo administrativo
PL 398/15 prioriza tramitação de procedimentos envolvendo crianças e adolescentes no serviço público estadual.
31/05/2017 - 17:46