Comissão vai discutir ações contra Ocupação Vitória
Segundo denúncias, prefeitura de Diamantina estaria intimidando moradores, inclusive com ações de despejo sem mandado.
17/11/2020 - 12:38Notícias
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Exibindo 601 a 620 de 876 resultados encontrados
Mecanismo de combate à tortura do Rio é modelo para Minas
Entidades que atuam na área de direitos humanos defendem em audiência mudanças na legislação mineira sobre o tema.
12/11/2020 - 20:20
Ampliação de proteção a testemunhas já pode ir ao Plenário
Projeto estende programa de proteção às pessoas que colaborarem com comissões parlamentares de inquérito.
12/11/2020 - 17:10
Vítimas e autoridades criticam possível acordo com a Vale
Sigilo das negociações e proposta insuficiente da empresa são obstáculos para conciliação bilionária.
11/11/2020 - 20:50
Comissão debate mecanismo contra a tortura
Na mesma reunião, líder de associação que reúne amigos e familiares de detentos recebe diploma de congratulações.
10/11/2020 - 11:40
Revolta e pedido de CPI marcam 5 anos da tragédia de Mariana
Reunião homenageou vítimas de rompimentos de barragens em 2015 e 2019. Investigação da Fundação Renova foi cobrada.
05/11/2020 - 19:20
Reparações por rompimentos de barragens serão tema de debate
Comissão vai discutir ações das mineradoras relativas às tragédias de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019.
04/11/2020 - 16:55 - Atualizado em 05/11/2020 - 12:26
Deputado teme que o Brasil passe por uma nova onda da Covid
Recrudescimento da pandemia na Europa foi um dos temas de pronunciamentos no Plenário.
04/11/2020 - 16:00
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58
Exames de mamografia reduzem durante pandemia
A queda foi de 46% e pode comprometer o tratamento da doença que atinge 10% das mulheres, alertam especialistas.
28/10/2020 - 20:37
Direitos Humanos debate cogestão de unidades socioeducativas
Para deputadas, interesses econômicos podem se sobrepor aos direitos dos servidores e às necessidades do sistema.
28/10/2020 - 17:13
Mineração, segurança e educação são temas de pronunciamentos
Deputados defendem a proteção da Serra do Rola-Moça e destacam a importância da Unimontes e do monitoramento de presos.
27/10/2020 - 18:00
Projeto prevê aviso sobre falta de soro contra venenos
CCJ considerou constitucional a proposição, que determina afixação de cartazes sobre a ausência em unidades de saúde.
27/10/2020 - 14:45
Turismo pode ajudar comunidades tradicionais de Minas
Projeto que cria Política Estadual de Turismo de Base Comunitária passa em 1º turno, no Plenário.
21/10/2020 - 16:06
PL amplia proteção a servidora pública vítima de violência
Matéria veda divulgação de alguns dados sobre medidas protetivas e foi aprovada, em 1º turno, nesta quarta-feira (21).
21/10/2020 - 12:45
Fala de Bolsonaro contra vacina obrigatória é criticada
Aumento dos casos de feminicídio e projetos que tratam de inclusão de pessoas com deficiência também pautaram discursos.
20/10/2020 - 16:39
Parlamentares parabenizam professores pelo seu dia
Desafios impostos à categoria pela pandemia e a valorização desses profissionais foram temas de discursos no Plenário.
15/10/2020 - 16:05
Comissão retoma análise de nomes para Conselho de Educação
Acordo de líderes determina que deputados responsáveis por analisar indicações em 2019 avaliem também indicados em 2020.
08/10/2020 - 16:35
Regras para visitas em presídios geram insatisfação
Em audiência pública, defensores e familiares de presos pediram revisão de restrições impostas pelo governo.
08/10/2020 - 15:32
Regras para retomada de visitas em prisões serão debatidas
Tempo de 20 minutos para visita é uma das reclamações dos familiares que deve ser discutida em reunião nesta quinta (8).
06/10/2020 - 16:04