Aprovadas mudanças em regras de cobrança de taxa imobiliária
Projeto obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
13/12/2017 - 15:40Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 599 resultados encontrados
Aprovado projeto para garantir segurança no registro de BO
PL 1.083/15 limita acesso a dados pessoais em ocorrências policiais para proteger vítimas, testemunhas e servidores.
12/12/2017 - 20:39
Projeto prevê distribuição de recursos do Acerto de Contas
Proposta pretende definir o compartilhamento com municípios dos valores obtidos com as compensações da Lei Kandir.
12/12/2017 - 17:55 - Atualizado em 12/12/2017 - 19:30
Projeto sobre certificação digital pode voltar ao Plenário
Objetivo é implantar medidas para assegurar a autenticidade das informações veiculadas nos sites governamentais.
07/12/2017 - 12:16
Presidente recebe representantes da diplomacia americana
Visita Oficial foi realizada nesta terça-feira (21), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.
21/11/2017 - 16:28
Relatório sugere que União pague dívida com obras
Documento final, que ainda não foi votado pela Comissão de Acerto de Contas, trata do passivo resultante da Lei Kandir.
14/11/2017 - 13:50ALMG fará homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico
Entidade cultural mais antiga em atividade em Minas Gerais comemora 110 anos.
20/10/2017 - 17:09
Medalha Santos Dumont será entregue em 24 de outubro
Última reunião do conselho responsável pela condecoração foi realizada na ALMG, nesta segunda-feira (16).
16/10/2017 - 16:59
Plenário recebe projeto de reajuste na Defensoria Pública
Proposição prevê revisão salarial de 8,84%, para repor perdas com inflação entre julho de 2015 e junho de 2016.
19/09/2017 - 18:22
Comissão aprova audiência para discutir exposição QueerMuseu
Mostra cancelada após críticas do MBL será debatida pela Comissão de Segurança Pública.
19/09/2017 - 15:59
Ex-chefe alerta para risco de colapso da Polícia Civil
Falta de pessoal, de equipamentos de trabalho e de estrutura física têm prejudicado o atendimento à população.
19/09/2017 - 15:04 - Atualizado em 20/09/2017 - 10:02
ALMG relança livro Princípios de Direito Internacional
Solenidade teve a presença do secretário de Cultura e marcou o centenário de morte do seu autor, Conselheiro Lafayette.
08/08/2017 - 20:20 - Atualizado em 09/08/2017 - 11:18
ALMG recebe delegação chinesa para estreitar relações
Comitiva é da Província de Shanxi, considerada o berço da civilização da China.
08/08/2017 - 10:57 - Atualizado em 08/08/2017 - 14:26
Obra precursora do direito será relançada pela Assembleia
Solenidade será na terça (8), às 19 horas, no Salão Nobre, por meio de programa editorial do Parlamento mineiro.
01/08/2017 - 16:15 - Atualizado em 04/08/2017 - 09:54
Comissão dá aval a prorrogação de contratos temporários
Emenda apresentada ao PL 4.148/17 beneficia agentes penitenciários e socioeducativos que podem ser demitidos.
04/07/2017 - 20:24 - Atualizado em 05/07/2017 - 10:53
Parecer recomenda prorrogação de contratos da segurança
Emenda beneficia agentes prisionais e socioeducativos contratados, que estão sendo substituídos por concursados.
03/07/2017 - 19:20
Deputados apresentam emendas a proposições no Plenário
Sugestão de prorrogação dos contratos de agentes de segurança é a que tem maior adesão de parlamentares.
28/06/2017 - 21:03 - Atualizado em 29/06/2017 - 11:42
Plenário aprova projetos de doação de imóveis do Estado
Proposições que beneficiam diversos municípios foram votadas na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (28).
28/06/2017 - 19:19 - Atualizado em 29/06/2017 - 12:05
PL altera normas de execução penal para proteger agentes
Objetivo é que servidores da segurança cumpram pena privativa de liberdade em dependências distintas das do preso comum.
28/06/2017 - 15:27 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:58Assembleia homenageia 50 anos da livraria Leitura
Empresa mineira é uma das três maiores redes de livrarias do País, com 66 lojas em 19 estados.
23/06/2017 - 14:27