Especialistas voltam a defender imunização infantil
Audiência destaca segurança de vacinas contra Covid; dois deputados questionam lei que obriga pais a vacinarem crianças.
10/02/2022 - 16:13Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 351 resultados encontrados
Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
15/12/2021 - 16:52 - Atualizado em 15/12/2021 - 17:20
Regime de Recuperação Fiscal recebe críticas de deputados
Discursos contrários à proposta do governo foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (14).
14/12/2021 - 19:06
Policiais repudiam Regime de Recuperação Fiscal
Servidores da segurança querem garantia de que reajustes salariais e novos concursos não serão prejudicados.
14/12/2021 - 17:00
Comissão homenageia policiais por operação em Varginha
Integrantes das Polícias Militar e Rodoviária Federal recebem votos de congratulações nesta terça-feira (14).
13/12/2021 - 11:40
Deputados cobram política para produtores de leite e de café
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nessa terça (30), investimentos para agricultura familiar também foram demandados.
30/11/2021 - 15:41
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
Avança projeto sobre Plantão Digital da Polícia Civil
Segurança Pública também avalizou matérias sobre programa de ressocialização e benefício para aquisição de armas.
23/11/2021 - 12:40
Plenário já pode votar proibição da aquisição de bem de luxo
Comissão também avaliza projeto que autoriza a utilização de comitês para solução de conflitos contratuais.
16/11/2021 - 17:51
Desenvolvimento do Estado e de cidades do Norte é defendido
Na Reunião Ordinária de Plenário, deputado criticou PL que obriga clube com cachoeira a fornecer colete a usuário.
16/11/2021 - 17:27
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
Grandes obras não evitam enchentes, alertam especialistas
Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28
Plenário derruba veto à regulamentação do transporte fretado
Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas.
10/11/2021 - 13:41 - Atualizado em 10/11/2021 - 14:36
CCJ avaliza proibição de compra de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Justiça também apreciou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens (ITCD).
09/11/2021 - 16:43
Audiência discute soluções para alagamentos em BH
Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56
Definições sobre Polícia Penal são cobradas em audiência
Entidades e deputados pedem agilidade do governo no envio de projeto sobre estatuto e carreira da categoria.
03/11/2021 - 15:59
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Plenário confirma reintegração à PM de policiais grevistas
A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
26/10/2021 - 15:23
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Com embate, Plenário mantém vetos, e parcerias podem ocorrer
Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
21/10/2021 - 15:56