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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
A ideia é discutir os impactos e perspectivas deste modelo de gestão educacional para os estudantes de Santos Dumont e região.
11/11/2025 - 16:45 - Atualizado em 12/11/2025 - 09:41
Regra prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas.
11/11/2025 - 15:38
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
11/11/2025 - 14:50
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove reunião nesta segunda (10), em busca de caminhos que conciliem a atividade minerária e a qualidade de vida da população local.
07/11/2025 - 18:55
Comissão do Trabalho percorreu dependências de prédio retirado de lista de imóveis a serem vendidos pelo Estado.
07/11/2025 - 12:29
Comissão pretende confirmar importância do tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e verificar o funcionamento de pequena central hidrelétrica.
07/11/2025 - 10:33
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
Tadeu Leite concedeu coletiva esclarecendo dúvidas sobre a aprovação da matéria, ocorrida na quarta-feira (5)
05/11/2025 - 18:51
Sugestões populares apresentadas na ALMG podem virar emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental ou à Lei Orçamentária Anual e requerimentos ao Poder Executivo.
05/11/2025 - 18:45
A proposta altera a Constituição Estadual com o objetivo de facilitar a transferência de recursos a essas instituições.
05/11/2025 - 17:58
Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.
05/11/2025 - 17:45
Reunião nesta quinta (6) é desdobramento de audiência anterior, onde foi relatado que alunos com deficiência podem ser prejudicados.
05/11/2025 - 14:41
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Reunião ocorre no Auditório José Alencar a partir das 9 horas desta quinta (6).
05/11/2025 - 13:35 - Atualizado em 06/11/2025 - 09:16
Pesquisador explica experiências nacionais de privatização e chama a atenção para casos internacionais de reestatização, que indicam que modelo privado não funciona na área.
05/11/2025 - 12:41 - Atualizado em 05/11/2025 - 16:03
Analisada pela Comissão de Saúde, proposta teve novo texto acatado, para incentivar a criação de banco de perucas voltado a quem perde o cabelo devido a tratamento contra o câncer.
05/11/2025 - 12:40
Para convidados, medidas previstas são incompatíveis com diretrizes de descentralização, transparência e controle social previstas na legislação da saúde.
04/11/2025 - 22:07