LDO prevê déficit de R$ 7,67 bilhões no orçamento de 2027
Projeto do governo prevê crescimento de 0,74% na receita, mas aumento de 2,38% nas despesas em comparação a 2026.
27/05/2026 - 15:20Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 16020 resultados encontrados
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
CGE emitiu dois relatórios preliminares sobre suspeitas em contrato de materiais escolares
Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.
27/05/2026 - 14:38
Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Presidente da ALMG recebe medalha do Ministério Público de Contas
Tadeu Leite participou de cerimônia na tarde desta terça (26), quando também houve posse da nova procuradora-geral do órgão.
26/05/2026 - 18:21
Infrações no transporte intermunicipal podem ter canal de denúncias
Projeto sobre reclamações via WhatsApp geridas pela Secretaria de Infraestrutura recebe novo texto repassando atribuição à Ouvidoria do Estado.
26/05/2026 - 17:36
Projeto que altera regras de premiações culturais recebe aval de comissão
Finalidade da proposição é adequar a lei estadual ao marco regulatório federal.
26/05/2026 - 17:27
Gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha recebe aval
PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.
26/05/2026 - 17:21
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Apoio a protetores de animais tem projeto analisado
Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.
26/05/2026 - 16:20
Garantia de ampla autonomia às universidades estaduais tem aval da CCJ
Proposta quer mudar Constituição para que Uemg e Unimontes tenham orçamento próprio e menos interferência do Governo do Estado.
26/05/2026 - 14:21
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Comissão de Educação debate violência e acolhimento nas escolas
Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.
26/05/2026 - 12:08
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Concurso público
Assembleia prorroga validade de concurso público
Nove especialidades terão prazo de validade estendido por mais dois anos; publicação está no Diário do Legislativo desta terça (26).
26/05/2026 - 09:30
Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21