Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23Anúncio foi feito pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite, nesta quarta (8); objetivo é entender melhor decreto editado pela União.
08/10/2025 - 13:13Outro projeto aprovado em definitivo institui obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no pré-natal.
08/10/2025 - 12:20Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41Proposição que autoriza a federalização da Minas Gerais Participações (MGI) integra pacote de medidas para adesão ao Propag.
08/10/2025 - 11:55De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
07/10/2025 - 20:31Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25Matéria trata da guarda, criação, manejo, uso, transporte, resgate e comércio de colônias de abelhas desse tipo, que são importantes polinizadores.
07/10/2025 - 18:24PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00Ainda na reunião desta terça (7), governo encaminha cinco indicações para o Conselho Estadual de Educação.
07/10/2025 - 16:52Nova reunião da comissão especial criada para analisar retirada de exigência de consulta popular para privatização da Copasa foi marcada para esta quarta (8).
07/10/2025 - 16:36Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25Homenagem celebra os 100 anos da instituição, completados em maio deste ano.
07/10/2025 - 16:22Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20