Projeto que regulamenta eventos em escolas é aprovado em 2º turno
PL 356/23 pretende proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos de apologia ao crime e às drogas.
28/10/2026 - 17:50Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 57219 resultados encontrados
Plenário aprova projeto para beneficiar vítimas de violência doméstica
Proposição tem o objetivo de ampliar atendimento psicológico prestado por meio de teleconsultas.
28/10/2026 - 17:14
Plenário recebe pedido de suplementação orçamentária para vários órgãos
Polícias Militar e Civil, DER, Fundo Financeiro de Previdência de Minas Gerais e secretarias de estado seriam alguns dos beneficiados.
28/10/2026 - 17:10
Atrasos, sujeira e falta de segurança são queixas de usuários da Viação Pássaro Verde
Empresa admite falhas, anuncia novos ônibus e culpa concorrência com transporte clandestino.
28/10/2026 - 16:57
Aprovada autorização de licença do governador Mateus Simões
Chefe do Poder Executivo estará em missão oficial fora do Brasil e será substituído pelo presidente da ALMG.
28/10/2026 - 16:52
Projeto que cria o Selo Reciclagem é aprovado em 1º turno
Proposta institui selo para certificar produtos com materiais recicláveis.
28/10/2026 - 16:22
Novo protocolo para diagnóstico de câncer de próstata já pode ser votado em 2º turno
Versão endossada pela Comissão de Saúde garante a realização de exames complementares, conforme critérios adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
28/10/2026 - 16:12
Plenário pode votar iniciativa para garantir permanência estudantil
Proposta com diretrizes para criação do pé-de-meia mineiro recebeu aval da FFO nesta quarta (28).
28/10/2026 - 15:45
Deputados rejeitam veto sobre defesa sanitária animal
Comissão que analisou a matéria considerou que isenções de pagamentos de taxas não ferem legislação eleitoral vigente.
28/10/2026 - 15:28
Revisão do PPAG é esperança de nova sede dos Bombeiros em Montes Claros
Município do Norte de Minas recebeu nesta quarta (28) primeiro encontro regional da discussão participativa de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para 2027.
28/10/2026 - 15:20 - Atualizado em 28/10/2026 - 18:12
ALMG celebra os 40 anos da usina da Gerdau em Ouro Branco
Maior unidade da companhia no mundo responde por mais de 10% do aço produzido no Brasil.
28/10/2026 - 14:05
Indenização para filhos de pessoas com hanseníase pode ir a Plenário
Proposta visa garantir representação da sociedade civil, da Defensoria Pública e do MP no processo administrativo.
28/10/2026 - 12:52
ALMG se ilumina de roxo em homenagem ao Dia Mundial da Psoríase
Celebrada nesta quinta-feira (29/10/26), a data tem como objetivo combater o estigma e reforçar a importância do diagnóstico e do tratamento adequado.
28/10/2026 - 12:13
Comissão visita escolas municipais de BH afetadas por transferência de alunos
Comunidades de duas unidades vizinhas, no bairro Concórdia, reclamam de mudanças em matrículas, sem escuta prévia por parte da PBH.
28/10/2026 - 10:56
Importância dos cuidados paliativos será reforçada em audiência na ALMG
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza debate com gestores públicos e especialistas nesta quinta (29).
28/10/2026 - 09:53
Proposta de incentivo ao turismo rural avança na Assembleia de Minas
Comissão de Agropecuária aprova parecer ao projeto de lei nesta terça-feira (27).
27/10/2026 - 18:37
Pais e professores contestam reorganização de escolas municipais de BH
Com base no modelo de Sobral (CE), a prefeitura começou a transferência de alunos entre unidades, com a separação por faixa etária.
27/10/2026 - 17:29
Projeto que cria alerta contra golpes em cupons fiscais avança para votação definitiva
Comissão também deu aval a Projeto de Lei de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado.
27/10/2026 - 17:05
CCJ dá aval para continuidade do imposto para financiar FEM
Adicional de 2% do ICMS sobre produtos supérfluos é destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.
27/10/2026 - 16:14
Iniciativa propõe apoio a vítimas de intolerância religiosa
Em reunião nesta terça (27), CCJ aprovou parecer pela constitucionalidade de diferentes projetos.
27/10/2026 - 14:35