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Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47
FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
10/12/2025 - 18:27
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56
Curso de extensão é voltado à qualificação de professores da educação infantil para relações étnico-raciais.
10/12/2025 - 14:26
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
10/12/2025 - 12:55
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21
Comissão referenda texto aprovado no Plenário em 1º turno para prevenção e tratamento de doenças que afetam populações vulneráveis.
10/12/2025 - 12:05
Evento reúne produtores de diversas regiões de Minas e oferece alimentos, artesanato e outros produtos da agricultura familiar.
10/12/2025 - 11:46
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Medida pode fazer com que Hospital Nossa Senhora das Graças garanta e até amplie seu atendimento em cardiologia.
09/12/2025 - 20:37
Maior preocupação é com atendimento das regiões mais vulneráveis do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
09/12/2025 - 20:19