Política de convivência com semiárido pronta para Plenário
Proposta que traz princípios e objetivos para a política tramita em 1º turno na ALMG.
14/11/2018 - 11:50Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 561 a 580 de 1439 resultados encontrados
Transferência do passivo da Uemg pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização, com a emenda n° 1, que faz adequações técnicas ao texto.
14/11/2018 - 11:49
Projeto de lei sobre programa de capacitação passa na FFO
Proposição que busca articular as ações de qualificação profissional no Estado segue, agora, para Plenário.
13/11/2018 - 16:54
Auxílio-saúde para servidor do MP já pode ir ao Plenário
Projeto concede benefício mensal de R$ 450,00 para servidores ativos e inativos do Ministério Público.
12/11/2018 - 15:43
Transferência de dívida para o Estado já pode ir ao Plenário
Projeto autoriza o governo mineiro a assumir dívida de fundações incorporadas pela Uemg.
07/11/2018 - 17:32
Comissão analisa crédito para a Defensoria Pública
Projeto autoriza a abertura de crédito suplementar até o valor de R$ 46 mil.
07/11/2018 - 11:45
Falta de repasses para municípios será debatida
Comissão aprovou requerimento para realização de audiência sobre a situação nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
07/11/2018 - 11:45
Gestores da Uemg defendem pagamento imediato de dívida
Acolhimento do passivo de fundações pelo Estado é exigência para concluir processo de absorção das instituições.
31/10/2018 - 19:07
Comissão analisa crédito suplementar para o TCE-MG
Projeto está pronto para o Plenário e autoriza a abertura de crédito até o valor de R$ 15 milhões.
31/10/2018 - 11:52
Criação do Fundeagro está pronta para o Plenário
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto que pretende estimular as ações de defesa agropecuária.
31/10/2018 - 11:35
ALMG inicia 16ª revisão do Plano Plurianual
Presidente da Comissão de Participação Popular cobra execução, pelo Executivo, de propostas aprovadas.
30/10/2018 - 17:42
PL que trata de passivo de fundações da Uemg será debatido
Três comissões da Assembleia vão discutir o tema em audiência pública conjunta já agendada para esta quarta-feira (31).
30/10/2018 - 16:44
Comissão quer ouvir secretário sobre socorro a municípios
Requerimento destaca que operação financeira autorizada pela ALMG fixa recursos para prefeituras e poderia aliviar crise.
24/10/2018 - 16:30
ALMG aprova realização de audiências sobre o PPAG
Comissão de Fiscalização Financeira dará início à discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental com os cidadãos.
18/10/2018 - 16:23 - Atualizado em 18/10/2018 - 17:54
FFO analisa indenização a filhos de hansenianos
Projeto visa à reparação material de danos causados aos que foram separados compulsoriamente de seus pais.
29/08/2018 - 11:25
Crédito suplementar do TJMG segue para o Plenário
PL do governador recebeu parecer favorável em reunião ampliada da Comissão de Fiscalização Financeira desta terça (21).
21/08/2018 - 16:00 - Atualizado em 21/08/2018 - 18:18
Crédito suplementar para o MP segue para o Plenário
PL do governador recebeu parecer favorável em reunião ampliada da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/08/2018 - 17:42
Auxílio-saúde para membros do MP está pronto para Plenário
Emenda da Comissão de Fiscalização Financeira também permite que promotores e procuradores vendam férias-prêmio.
25/07/2018 - 14:15
Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis
PL que trata da matéria recebeu mais um parecer favorável e está pronto para Plenário.
18/07/2018 - 11:30
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15