Envio de contracheques impressos para aposentados tem aval
Criação de escolas bilíngues em Libras e Português na rede pública estadual também teve parecer aprovado na FFO.
07/10/2020 - 13:33Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 1132 resultados encontrados
PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27
PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público
CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
29/09/2020 - 12:20
Comunidade reivindica ampliação do uso da língua de sinais
Em audiência para homenagear Dia Nacional do Surdo, convidados pedem apoio para garantir inclusão e vencer barreiras.
28/09/2020 - 17:44
Dia Nacional do Surdo será homenageado por comissão
Como parte do Setembro Azul, a data é lembrada em comemoração à criação da primeira escola brasileira para a comunidade.
24/09/2020 - 15:46
Educadores pedem revogação de nota técnica
Documento publicado por secretaria dificulta que professores efetivos ocupem função de apoio à educação especial.
23/09/2020 - 17:37
Alteração em regra sobre professor de apoio motiva audiência
Deputados querem debater consequências de norma técnica sobre educação especial no contexto da Covid-19.
22/09/2020 - 18:40
Deputados debatem mudanças previdenciárias e Independência
Reunião Ordinária desta terça (8) também teve pronunciamentos sobre a Covid-19 e verbas para municípios.
08/09/2020 - 17:10
Suspensão do prazo de procedimentos tributários é prorrogada
Entre os beneficiários da medida, estão taxistas, pessoas com deficiência e motoristas do transporte escolar.
27/07/2020 - 16:37
Sindicatos apresentam 244 propostas para a Previdência
Regras de transição e alíquotas de contribuição foram os temas mais abordados nas sugestões encaminhadas ao governo.
16/07/2020 - 17:32
Laudo de autismo terá validade por prazo indeterminado
Lei 23.676 estabelece que documento pode ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada.
10/07/2020 - 12:15
Delegacia virtual receberá registros de violência doméstica
Decreto regulamenta lei criada na ALMG, que protege mulheres, crianças, adolescentes e idosos, durante a pandemia.
22/06/2020 - 13:24 - Atualizado em 24/06/2020 - 17:21
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Licença médica de servidores da Lei 100 será regularizada
Representante da Seplag garantiu que os processos serão concluídos até julho. Acesso às teleaulas também foi debatido.
05/06/2020 - 14:05
ALMG promove mais quatro audiências relacionadas à pandemia
Reuniões irão abordar o impacto do coronavírus para os servidores, as mulheres, os povos tradicionais e a economia.
04/06/2020 - 17:50 - Atualizado em 05/06/2020 - 18:39
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44Lançada nova edição do Cadernos da Escola do Legislativo
Publicação reúne artigos relacionados à realidade sociopolítica, à implementação de políticas públicas e seus impactos.
27/04/2020 - 11:56
Bolsa-merenda é uma das ações estaduais em meio à pandemia
Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50
Assembleia recebe secretária de Desenvolvimento Social
Em pauta, estará o combate ao coronavírus. Na mesma reunião, ALMG e UFMG assinam protocolo de cooperação técnica.
07/04/2020 - 16:50