Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24Em visita técnica, assistências jurídica e médica foram os principais pedidos feitos à comissão.
18/08/2021 - 21:42A Comissão das Mulheres vai debater a regulamentação do instrumento previsto em lei, destinado às vítimas de violência.
17/08/2021 - 19:13Objetivo é verificar condições do estabelecimento prisional e averiguar queixas de familiares dos presos.
17/08/2021 - 10:52Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute alternativas para combater problema, agravado por confinamento.
13/08/2021 - 15:50Projeto, apreciado nesta sexta (13), prevê auxílio para vítimas de violência doméstica e de calamidades.
13/08/2021 - 12:10Comissão ouve relatos de desrespeito à ordem de vacinação e contra o relaxamento de medidas de distanciamento social.
12/08/2021 - 20:36Comissão ouve defensores da vacina que denunciam prescrição de remédios ineficazes e subnotificação de casos em Uberaba.
11/08/2021 - 13:27Deputados discordam sobre atuação policial na periferia. Uso de câmeras em operações foi a solução apresentada.
10/08/2021 - 17:40Dificuldade de acesso a serviços no interior também foi destacada como ponto fraco nas políticas mineiras.
06/08/2021 - 14:28Bolsa-aluguel e moradia popular definitiva já foram ajustadas com o governo estadual, que não cumpriu o acordo.
05/08/2021 - 17:55Parlamentares se preocupam com a morosidade do Governo do Estado no cumprimento de acordo firmado em 2018.
04/08/2021 - 19:14CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15Webinário celebra 300 anos de Minas destacando liberdade e identidade cultural como aliadas para avanços da sociedade.
16/07/2021 - 16:08Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35PLC 68/17, que passou em 1º turno, obriga repasses a servidores civis e militares pela ordem cronológica do pedido.
12/07/2021 - 13:25Faltam água, luz, posto médico e segurança para indígenas atingidos pelo rompimento de barragem.
09/07/2021 - 20:15Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55Titular da Sejusp é questionado sobre vacinação, novas vagas e estatuto em audiência do Assembleia Fiscaliza.
28/06/2021 - 21:55