Comissão visita comunidades atingidas pela tragédia de Mariana
Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023 - 09:17Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1452 resultados encontrados
PL sobre desembarque fora de pontos de ônibus à noite pronto para votação em 2º turno
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Deputados repercutem Medalha da Inconfidência
Parlamentares da oposição criticam o Governo do Estado por postagem em que inconfidentes são comparados a criminosos.
25/04/2023 - 17:04 - Atualizado em 25/04/2023 - 18:01
Construção de estrada que passa em território quilombola do Serro é criticada
Lideranças comunitárias denunciam que obra beneficia mineradoras e não comunidades tradicionais e que já há impactos socioambientais.
25/04/2023 - 13:55
Saúde pública é tema de discursos de deputados em Plenário
Parlamentares abordam obra em pronto-socorro em Uberlândia e retomada do programa Mais Médicos.
19/04/2023 - 17:26
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10
Saúde mental materna precisa de maior visibilidade
Escuta, apoio em rede e ações articuladas são demandas apresentadas em audiência que também abordou Campanha Maio Furta-cor.
13/04/2023 - 17:17
Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Reforma administrativa é aprovada em Plenário
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Plenário aprova PEC do Detran, e órgão fica fora da estrutura da Polícia Civil
Matéria foi aprovada em 1° turno e retorna para comissão especial. Texto ainda formaliza o fim das audiências públicas regionais, mecanismo de participação popular previsto na Constituição.
04/04/2023 - 14:27
PEC do Detran já pode retornar ao Plenário
Proposta que retira atribuições do órgão de trânsito da Polícia Civil tem aval de comissão especial.
03/04/2023 - 15:07
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14
Após apresentação de emendas, reajuste de salário do governador volta para Mesa
Na Reunião Ordinária de Plenário, na tarde desta quinta-feira (30), o PL 415/23 foi motivo de debates entre parlamentares.
30/03/2023 - 17:45
Criação de Polo do Lítio recebe parecer favorável
Objetivo é estimular a cadeia produtiva do mineral nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
29/03/2023 - 19:17
Alteração do Plano Diretor de BH pauta audiência pública
Mudança na fórmula de cálculo da outorga onerosa do direito de construir preocupa deputados.
29/03/2023 - 15:20
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Assembleia debate novo acordo para reparação de danos de Mariana
Acontece nesta segunda (27) a primeira audiência da comissão responsável por acompanhar as negociações entre governos, empresas e atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
24/03/2023 - 17:00