Plenário recebe balanço geral do Estado referente a 2017
Também foi enviado à Assembleia Legislativa ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhando prestação de contas.
03/04/2018 - 16:23Notícias
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Projeto sobre divisão da Codemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer ao PL 4.996/18, do governador, na reunião desta quarta-feira (21).
21/03/2018 - 16:56 - Atualizado em 21/03/2018 - 19:20PL altera regra para credenciamento de fabricantes de placas
Projeto de Lei 1.039/15 foi aprovado em 2º turno no Plenário, na reunião extraordinária realizada nesta segunda (5).
05/03/2018 - 12:58
Projeto do Orçamento está pronto para análise do Plenário
FFO ampliada vota na manhã desta terça (19) parecer que havia sido distribuído a deputados na véspera.
19/12/2017 - 13:33
Projeto de revisão do PPAG está pronto para o Plenário
Parecer em turno único foi aprovado em comissão na noite deste segunda (18).
18/12/2017 - 22:25
Projeto sobre cargos na Emater pronto para o Plenário
PL 4.851/17 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/12/2017 - 20:16
Pronto para o Plenário plano de carreira da Defensoria
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao PL 4.048/17, que institui as carreiras para os servidores do órgão.
18/12/2017 - 19:30 - Atualizado em 18/12/2017 - 19:39
Relator distribui cópias do parecer à revisão do PPAG
Estão previstos investimentos de R$ 105,4 bilhões em 2018, com um crescimento de 1,69% em relação a 2017.
18/12/2017 - 16:29
Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12
PL sobre direitos creditórios já pode retornar ao Plenário
Proposição, que tramita em regime de urgência, tem o objetivo de viabilizar o recebimento de recursos pelo Estado.
13/12/2017 - 18:37
Reajuste salarial na Defensoria tem parecer favorável
Projeto está pronto para apreciação do Plenário em 2º turno, assim como PL que trata de transferência gratuita de bens.
12/12/2017 - 22:03
Mudança na fiscalização de barragens é aprovada em 1º turno
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04
Criação de datas comemorativas em Minas terá critério
Objetivo de projeto aprovado em Plenário é evitar a banalização das modificações do calendário oficial do Estado.
12/12/2017 - 20:58
Plenário já pode votar novas regras sanitárias rurais
Projeto flexibiliza legislação para habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
11/12/2017 - 19:13
Reajuste da Defensoria Pública está pronto para o Plenário
Recomposição salarial dos servidores da instituição é de 8,84%, retroativa a 1º de maio de 2017.
06/12/2017 - 18:03
Pronto para Plenário projeto sobre taxas da mineração
Objetivo do PL 3.677/16 é garantir ao Sisema os recursos necessários para as atividades de fiscalização do setor.
28/11/2017 - 20:01
Pronto para Plenário projeto que modifica fomento à cultura
FFO dá aval a proposição que cria sistemas Estadual e de Financiamento e Política Estadual de Cultura Viva.
22/11/2017 - 15:11
Resultado fiscal do Estado tem melhora no 2º quadrimestre
Segundo a Secretaria de Fazenda, houve superávit de R$ 2 bilhões nas contas públicas entre maio e agosto.
22/11/2017 - 14:59
Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças no Brasil
Número foi divulgado em audiência realizada nesta terça-feira (21) para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.
21/11/2017 - 14:40Defesa de melhorias vai marcar Dia do Conselheiro Tutelar
Reunião abordará direitos garantidos e condições de trabalho da categoria que atua na defesa de crianças e adolescentes.
17/11/2017 - 10:45