Demanda de pessoas com deficiência é acatada no Estado
Comissão de Administração reivindica que Minas leve ao Confaz a pauta da nova base de isenção de ICMS para carros novos.
13/09/2021 - 20:20Notícias
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Isenção para carro de pessoa com deficiência motiva visita
Comissão vai à Secretaria de Fazenda para reivindicar elevação do valor máximo para isentar ICMS de veículo novo.
10/09/2021 - 11:05
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Isenção de ICMS para tratamento da AME já pode ser votada
Projeto que ajuda na compra de remédios contra Atrofia Muscular Espinhal recebe parecer favorável de 2º turno.
31/08/2021 - 13:00
Homenagem ao soldado brasileiro marca reunião de Plenário
Deputado parabeniza profissional no seu dia, 25 de agosto, em reunião na qual foi citada aprovação de PL sobre a AME.
25/08/2021 - 16:45
Ampliação de escola especial e vacinação são defendidas
Comissão da Pessoa com Deficiência visita escola no Barreiro que atende 70 alunos com deficiências múltiplas.
18/08/2021 - 16:14
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Comissão vai visitar escola de educação especial na Capital
Instituição já esteve na ALMG para pedir melhores condições estruturais e formação para professores.
17/08/2021 - 15:39
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Projeto sobre diplomas acessíveis passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu pela legalidade de diretrizes para a vistoria em escolas estaduais.
10/08/2021 - 15:05
Anúncios recentes do governador pautam pronunciamentos
Indenização para filhos separados de pais com hanseníase e titulação de terras no Norte estiveram entre os assuntos.
04/08/2021 - 16:15
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20
PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado no Plenário
Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50
Apaes querem trabalhar em parceria com governo
Proposta de consultoria colaborativa para a inclusão aconteceu durante reunião sobre funcionamento dos CREIs.
05/07/2021 - 15:45
Oferta de educação mais inclusiva motiva audiência
Comissão debate instalação de centros de referência para educadores que atuam com pessoas com deficiência.
02/07/2021 - 11:06
Parlamentares defendem orçamento maior para área social
Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55
Governo avalia volta das aulas presenciais na onda vermelha
Secretária defendeu, no Assembleia Fiscaliza, que a escola deveria ter sido a última a fechar e a primeira a reabrir.
30/06/2021 - 18:03
Deficiência não precisa ser comprovada na compra de ingresso
Confirmação do direito à meia-entrada nas vendas pela internet só será realizada no momento de acesso ao evento.
24/06/2021 - 12:59