Projeto que cria Fundo do Trabalho já pode ir a Plenário
Com duração de 50 anos, o fundo tem como objetivo financiar programas, projetos, ações e serviços do Sine.
12/11/2019 - 16:43Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 481 a 500 de 1439 resultados encontrados
Plenário pode analisar projeto que mantém elevação do ICMS
Segundo a matéria, serão prorrogadas as alíquotas atuais sobre serviços de comunicação e produtos supérfluos.
06/11/2019 - 17:35
Projeto que reestrutura AGE já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira faz novas adequações ao texto; projeto agora segue para apreciação em Plenário.
06/11/2019 - 16:06
Propostas ao PPAG são entregues à Assembleia
Discussão do planejamento orçamentário do Estado se encerrou nesta terça (5). Efetiva execução de emendas foi cobrada.
05/11/2019 - 20:41
Vale do Jequitinhonha recebe discussão do novo PPAG
Plano Plurianual, que prevê as ações do Estado para os próximos quatro anos, será debatido no município de Araçuaí.
25/10/2019 - 14:04
Representantes da sociedade destacam participação no PPAG
Reuniões dos grupos de trabalho começaram nesta sexta, na Assembleia, com temas como assistência social e trabalho.
25/10/2019 - 12:15 - Atualizado em 25/10/2019 - 18:00
Deputados cobram execução de emendas populares ao PPAG
Secretário reconhece importância de se ouvir a sociedade, mas aponta crise fiscal e rigidez do orçamento como entraves.
24/10/2019 - 20:49
PL que remaneja efetivos de militares já pode ir a Plenário
Projeto de Lei 1.204/19 recebeu o aval das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
23/10/2019 - 19:51
Projeto que beneficia licenciados da Lei 100 vai a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável da FFO, que também deu aval a proposições que autorizam créditos suplementares.
22/10/2019 - 18:14
Discussão do PPAG em Belo Horizonte começa no dia 24/10
Estão abertas as inscrições para a programação na Capital, que prevê audiências e reuniões de grupos de trabalhos.
18/10/2019 - 17:40
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Fazenda deverá esclarecer gastos com a saúde em Minas
Deputados querem a garantia de investimento do mínimo constitucional de 12% no setor. Dívida ativa também será tratada.
16/10/2019 - 15:44
Plano Plurianual será debatido em Varginha
Planejamento do orçamento público para os próximos quatro anos (PPAG 2020-2023) pauta mais uma audiência no interior.
15/10/2019 - 18:30
Montes Claros recebe primeira audiência sobre o novo PPAG
Plano Plurianual, que prevê as ações do Estado para os próximos quatro anos, receberá contribuições da sociedade.
14/10/2019 - 17:15
Abertas as inscrições para a Discussão Participativa do PPAG
Plano trata do planejamento do Estado entre 2020 e 2023. Debates serão em BH, Montes Claros, Varginha e Araçuaí.
11/10/2019 - 16:20
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Previdência pauta primeiro encontro do Assembleia Fiscaliza
Entre os temas priorizados para reunião com o secretário de Planejamento está estudo sobre situação previdenciária.
04/10/2019 - 18:10
PLC garante repasses obrigatórios para saúde e educação
Projeto quer limitar contingenciamento, de forma que o pagamento de recursos devidos às áreas não seja protelado.
02/10/2019 - 20:54
Propostas orçamentárias iniciam tramitação na Assembleia
Orçamento, PPAG e PMDI chegam ao Plenário e serão encaminhados à Comissão de Fiscalização Financeira ampliada.
01/10/2019 - 17:21
Compensação de dívida com crédito tributário vai a Plenário
Outra proposição que já pode ser votada autoriza o Estado a utilizar imóveis para pagar débitos com os municípios.
26/09/2019 - 13:18