Servidores da Fhemig relatam rotina de assédio e perseguição
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social recebeu os trabalhadores nesta quinta-feira (15).
15/06/2023 - 15:22Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1452 resultados encontrados
Plenário aprova créditos suplementares para a Defensoria e o MP
Também na pauta da Reunião Extraordinária desta quinta (15), projeto sobre IPVA, que beneficiaria locadoras de veículos, não chegou a ser votado e foi alvo de críticas de deputados da oposição.
15/06/2023 - 13:14 - Atualizado em 15/06/2023 - 15:02
Projeto para estimular compostagem pronto para votação em 2º turno
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.303/18, que cria política estadual com esse fim nos restaurantes populares e escolas da rede pública estadual.
14/06/2023 - 16:17
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
ALMG lembra Dia de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Lei da Aprendizagem é apontada por autoridades como fundamental para combater a exploração da mão de obra de adolescentes.
12/06/2023 - 19:14
Programa de concessões rodoviárias do Executivo de volta à berlinda
Após audiência em Ponte Nova sobre ameaça de tarifa exorbitante, mais lideranças regionais debaterão o tema nesta terça (13), em nova reunião da Comissão de Participação Popular.
07/06/2023 - 16:59
Audiência discutirá atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Reunião marcará o Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na próxima segunda-feira (12).
07/06/2023 - 10:32
Plenário avaliza projeto que incentiva biogás
Na Semana Nacional de Meio Ambiente, projetos que visam promover melhorias na área ambiental foram analisados pelos deputados.
06/06/2023 - 13:07
Projetos de lei sobre compostagem e bioinsumos são aprovados em 1º turno
Os PLs 5.303/18 e 3.032/21, votados na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, podem ter impacto positivo na agropecuária.
06/06/2023 - 11:54
Sindicatos devem ajudar governo a pressionar Congresso por causas em prol do trabalhador
Pedido foi feito pelo ministro do Trabalho em audiência pública na ALMG em que foram entregues listas de reivindicações ao governo federal e sindicalistas históricos foram homenageados.
05/06/2023 - 21:25
Trabalhadores da Fhemig cobram revogação de alterações na jornada de trabalho
Resoluções do governo estabelecem aumento da carga horária de plantonistas e dificultariam a redução de jornada de mães de pessoas com deficiência.
30/05/2023 - 16:30
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte recebe aval da CCJ
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52
Deputados vão a Ponte Nova para debater privatização de rodovias
Prioridade é avaliar proposta de concessão de trechos na BR-356 e nas MGs 262 e 329, em municípios das regiões Central e Mata.
26/05/2023 - 16:50
Comentários racistas de senador geram protesto no Plenário da Assembleia
Senador Magno Malta foi denunciado por declarações relacionadas ao ato racista contra Vini Júnior.
24/05/2023 - 18:19
Em Minas, cerca de 40% dos pacientes com câncer iniciam tratamento com mais de 60 dias após diagnóstico
Dado da Secretaria de Saúde mostra que o Estado não cumpre lei federal que estipula o prazo para começar a tratar a doença. Espera longa e indisponibilidade de remédios no SUS agravam a situação.
24/05/2023 - 14:46
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Comunidades cobram revogação de norma sobre consulta a povos tradicionais
A própria resolução sobre escuta prévia a atingidos por empreendimentos foi feita sem ouvir comunidades, que denunciam desrespeito em seus territórios.
19/05/2023 - 20:41
Conscientização e acolhimento são aliados no combate à violência contra menores
Comissão de Participação Popular promoveu audiência para lembrar o dia de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
18/05/2023 - 16:30
Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes motivam audiências na ALMG
Debates acontecerão nesta terça (16) e quinta (18), quando é lembrado por todo o País o dia nacional e a importância da mobilização da sociedade em torno do tema.
15/05/2023 - 12:58
Deputados verificam situação de atingidos por barragem no Vale do Rio Doce
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58