Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 481 a 500 de 1425 resultados encontrados
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10
Saúde mental materna precisa de maior visibilidade
Escuta, apoio em rede e ações articuladas são demandas apresentadas em audiência que também abordou Campanha Maio Furta-cor.
13/04/2023 - 17:17
Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Reforma administrativa é aprovada em Plenário
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Plenário aprova PEC do Detran, e órgão fica fora da estrutura da Polícia Civil
Matéria foi aprovada em 1° turno e retorna para comissão especial. Texto ainda formaliza o fim das audiências públicas regionais, mecanismo de participação popular previsto na Constituição.
04/04/2023 - 14:27
PEC do Detran já pode retornar ao Plenário
Proposta que retira atribuições do órgão de trânsito da Polícia Civil tem aval de comissão especial.
03/04/2023 - 15:07
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14
Após apresentação de emendas, reajuste de salário do governador volta para Mesa
Na Reunião Ordinária de Plenário, na tarde desta quinta-feira (30), o PL 415/23 foi motivo de debates entre parlamentares.
30/03/2023 - 17:45
Criação de Polo do Lítio recebe parecer favorável
Objetivo é estimular a cadeia produtiva do mineral nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
29/03/2023 - 19:17
Alteração do Plano Diretor de BH pauta audiência pública
Mudança na fórmula de cálculo da outorga onerosa do direito de construir preocupa deputados.
29/03/2023 - 15:20
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Assembleia debate novo acordo para reparação de danos de Mariana
Acontece nesta segunda (27) a primeira audiência da comissão responsável por acompanhar as negociações entre governos, empresas e atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
24/03/2023 - 17:00
Futuro da Fucam é motivo de preocupação
Representantes do governo afirmam que aprovação do PL 359/23 vai ampliar as atividades da fundação, mas parlamentares indicam que o plano é de extinção.
23/03/2023 - 11:34 - Atualizado em 23/03/2023 - 14:43
Suposto desmonte da Rádio Inconfidência é repudiado na Assembleia
Participantes de debate das Comissões de Cultura e do Trabalho denunciam o que seria uma estratégia do Executivo, cobram soluções e funcionários demitidos são homenageados.
22/03/2023 - 20:52
Participantes de audiência reafirmam defesa da democracia
Comissão de Direitos Humanos rememora os 59 anos do golpe de 1964 com debate para repudiar a ditadura militar.
22/03/2023 - 19:37
Dia Mundial da Água é celebrado na Assembleia
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (22), parlamentares questionaram acesso desigual aos recursos hídricos.
22/03/2023 - 18:35
Proposta de extinção da Fucam pauta audiência pública
Deputados da oposição estão preocupados com o futuro de atividades profissionalizantes para jovens da zona rural.
22/03/2023 - 15:22 - Atualizado em 22/03/2023 - 19:28
Convocação de excedentes para Polícia Penal ainda depende de estudos
Medida foi cobrada diante da falta de pessoal, mas Executivo diz que curso de formação que começa em abril tem limite de vagas.
22/03/2023 - 15:06
CCJ analisa projeto que extingue Fundação Educacional Caio Martins
Relator, deputado Arnaldo Silva, opinou pela legalidade da matéria, que segue para avaliação da Comissão de Educação.
22/03/2023 - 14:46