Plenário pode votar projeto que cria Fundo de Agropecuária
Proposição que sugere instalação de GPS em veículos de segurança e saúde também pode ser analisada.
06/12/2018 - 17:40Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 859 resultados encontrados
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25
Dispositivo de segurança em coletivos já pode ir a Plenário
Comissão aprova parecer de 1º turno para o PL 2.276/15; contas do governo de 2016 também recebem parecer favorável.
04/12/2018 - 17:09
Procedimento administrativo parado pode prescrever em 3 anos
É o que prevê o PL 5.236/18, que altera legislação sobre crédito estadual não tributário, que segue para o Plenário.
03/12/2018 - 18:58
Fundo Extraordinário do Estado segue para Plenário
Projeto recebeu pareceres favoráveis de duas comissões, e FFO apresentou emenda para ressalvar repasse de duodécimos.
03/12/2018 - 18:34 - Atualizado em 05/12/2018 - 11:30
Recomposição salarial dos defensores públicos avança na ALMG
PL 5.442/18 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
03/12/2018 - 15:55 - Atualizado em 03/12/2018 - 17:30
Banco de dados de guardadores de carros pronto para 2º turno
Já pode voltar ao Plenário projeto que diz que PM manterá informações para identificação de eventuais infratores.
14/11/2018 - 16:26
Contas do governador de 2016 recebem aval da FFO
Relatório contábil aponta déficit menor do que o previsto e respeito aos mínimos constitucionais para saúde e educação.
14/11/2018 - 13:50
PL quer criar comissões de prevenção de acidentes em escolas
Proposição teve aval da CCJ, junto com outra que exige atestado médico de alunos para prática de exercícios físicos.
31/10/2018 - 12:57
Criação do Fundeagro está pronta para o Plenário
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto que pretende estimular as ações de defesa agropecuária.
31/10/2018 - 11:35
Auxílio-saúde para membros do MP está pronto para Plenário
Emenda da Comissão de Fiscalização Financeira também permite que promotores e procuradores vendam férias-prêmio.
25/07/2018 - 14:15
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15
Relator distribui cópias de parecer sobre projeto da LDO
FFO ampliada tem reunião agendada para esta quinta-feira (12), para a análise do relatório sobre o PL 5.189/18.
11/07/2018 - 14:35 - Atualizado em 11/07/2018 - 17:59
Ratificada tributação especial para cosméticos e bicicletas
Produção de aços planos também está entre setores beneficiados diante da guerra fiscal com outros estados.
11/07/2018 - 13:52
Capoeira e escolinha de futebol pautam audiências públicas
Comissão de Esporte vai debater projeto Muralha da Esperança, que oferta aulas gratuitas para crianças em Itajubá.
03/07/2018 - 18:07
Presença de intérprete de Libras em eventos tem aval da FFO
Comissão também analisou regime especial de tributação a vários segmentos produtivos.
06/06/2018 - 14:49
Projeto que oferta aulas gratuitas de futebol será discutido
Requerimento sobre Muralha da Esperança, do goleiro Victor, foi aprovado nesta terça (29) pela Comissão de Esporte.
29/05/2018 - 17:47
Plenário já pode analisar revisão anual de servidores
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou pareceres aos projetos que tratam da data-base do MP, TJMG e TCE.
02/05/2018 - 11:00
Plenário recebe balanço geral do Estado referente a 2017
Também foi enviado à Assembleia Legislativa ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhando prestação de contas.
03/04/2018 - 16:23