Complexo minerário no Norte de Minas será tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente debate as perspectivas de projeto de empreendimento bilionário no Vale das Cancelas.
24/08/2021 - 18:52Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 785 resultados encontrados
Plenário pode votar criação de polo agroecológico
Comissão de Agropecuária dá parecer favorável a projetos que estimulam produção orgânica e cooperativas familiares.
24/08/2021 - 16:17
Política de Abastecimento recebe parecer pela legalidade
Projeto que recebeu sinal verde na CCJ busca garantir acesso da população a alimentos de qualidade.
24/08/2021 - 12:54
Criação de banco de empregos será questionada em audiência
A Comissão das Mulheres vai debater a regulamentação do instrumento previsto em lei, destinado às vítimas de violência.
17/08/2021 - 19:13
Oferta de absorventes higiênicos tem aval do Plenário
O acesso ao produto será promovido sobretudo nas escolas públicas e nas unidades de saúde, de acolhimento e prisionais.
17/08/2021 - 17:25
Violência doméstica é pandemia dentro da pandemia
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute alternativas para combater problema, agravado por confinamento.
13/08/2021 - 15:50
Fundo de habitação deve priorizar políticas para mulheres
Projeto, apreciado nesta sexta (13), prevê auxílio para vítimas de violência doméstica e de calamidades.
13/08/2021 - 12:10
PL propõe oferta de absorvente a mulheres em vulnerabilidade
Proposição foi avalizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e já pode ir a Plenário em 2º turno.
13/08/2021 - 11:27
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Mulheres jovens, negras e sem trabalho são alvo de violência
Dificuldade de acesso a serviços no interior também foi destacada como ponto fraco nas políticas mineiras.
06/08/2021 - 14:28
Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Gestão de aglomerações urbanas motiva lei
Norma traz princípios como efetividade no uso de recursos públicos e redução de desigualdades sociais.
02/08/2021 - 10:25
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
Frente Parlamentar e Popular propõe marco para o artesanato
Grupo, que reúne parlamentares e sociedade civil, nasce com a proposta de lançar o Plano Mineiro ainda este ano.
13/07/2021 - 15:40
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
Convidados de reunião demandam ouvidoria da Defensoria
Deputada propõe incluir medida em projetos de alteração da Lei Orgânica em tramitação.
08/07/2021 - 19:44
Comissão de Ética recebe representações contra deputados
Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50
Pressão de mineradoras em Carrancas motiva pronunciamento
Parlamentar denuncia a suspensão do Codema local e a tentativa de se mudar o plano diretor para favorecer atividade.
06/07/2021 - 16:26
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Deputados demandam ações de incentivo à cultura e ao turismo
Reunião do Assembleia Fiscaliza foca em medidas para a retomada desses setores, fortemente impactados pela pandemia.
01/07/2021 - 15:51