Feminicídio no Norte de Minas motiva audiência
Crimes de ódio ocorridos no Norte e Nordeste do Estado motivam debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
23/11/2021 - 12:23Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 814 resultados encontrados
Ativistas defendem proibição de homenagens a racistas
Em reunião, eles apoiaram PL que veta que estabelecimentos públicos tenham nomes de pessoas ligadas à escravidão.
19/11/2021 - 19:44
Reserva de vagas a negros em concurso tem parecer aprovado
Texto prevê reserva de 20% das vagas para pessoas negras e ainda equidade de gênero para a ocupação delas.
19/11/2021 - 12:35
Comissão debate proibição de homenagens a escravagistas
Audiência pública com historiadores e integrantes do movimento negro será realizada nesta sexta-feira (19).
18/11/2021 - 16:25
Falta de investimentos da Copasa é destacada em audiência
Representantes de sindicatos alertam para repasses de dividendos para acionistas acima do lucro obtido pela empresa.
17/11/2021 - 14:23
Política para migrantes começa a tramitar
Garantia de direitos e acesso a serviços são objetivos de projeto analisado nesta terça (16) pela CCJ.
16/11/2021 - 16:56
Indígenas venezuelanos podem ser transferidos de abrigo
Assembleia e outras instituições debatem política para refugiados e migrantes provenientes de outros países.
10/11/2021 - 20:01
Assembleia debaterá direitos de imigrantes internacionais
Caso mais grave envolve grupo de indígenas venezuelanos que registrou a morte de uma criança, vítima da Covid-19.
09/11/2021 - 11:55
Presidente promulga Procuradoria da Mulher na ALMG
Em cerimônia marcada por apoio à deputada ameaçada, também foi instituída a Bancada Feminina no âmbito do Legislativo.
05/11/2021 - 13:54
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Combate à fome em MG é afetado por corte de recursos
Com a redução de repasses do governo federal, políticas públicas da área teriam ficado prejudicadas.
14/10/2021 - 16:55
Segurança Alimentar pauta audiência da Direitos Humanos
Segundo pesquisa, 19 milhões de brasileiros estariam passando fome. Reunião abordará andamento de política estadual.
13/10/2021 - 13:03
Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
Decisão da AGE impediria efetivação de acordo na Unimontes
Segundo o governo, acordo feito com docentes para encerrar greve em 2018 esbarra no controle de gastos imposto pela LRF.
07/10/2021 - 17:00
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Política de cooperativismo recebe parecer favorável
FFO também avaliza projeto que dispõe sobre a gratuidade de novas ligações de energia na zona rural.
29/09/2021 - 15:36
Políticas de saúde da mulher estão prontas para o Plenário
Projetos que tratam da saúde de detentas e de política para depressão pós-parto receberam parecer em comissão.
29/09/2021 - 12:44
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22