Governo explica proposta de Centro de Controle de Doenças
Risco de perda de autonomia de entidades a serem fundidas foi uma das críticas apresentadas em audiência.
08/06/2021 - 20:53Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1119 resultados encontrados
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
Criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças gera debate
Deputados vão conhecer e avaliar proposta do governo que cria nova fundação unindo entidades de saúde do Estado
07/06/2021 - 15:25
Projetos sobre TJ e MP têm pareceres apreciados
Administração Pública também analisa, nesta terça (1º), proposição que cria título de Relevante Interesse Cultural.
01/06/2021 - 20:26
Projeto aumenta controle social sobre contratos de gestão
Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11
Valor de venda na privatização da Ceasaminas gera dúvidas
Convidados de reunião consideram empresa estratégica para segurança alimentar e temem destino de trabalhadores.
31/05/2021 - 17:23
Governo fatia Petrobras para vendê-la, segundo sindicalistas
Petroleiros apontam prejuízos ambientais e socioeconômicos com o possível fechamento de usina em Montes Claros.
28/05/2021 - 19:50
Assembleia debate possível privatização da Ceasaminas
Governo federal, que detém a posse da empresa de abastecimento desde 2000, pretende privatizá-la ainda em 2021.
28/05/2021 - 17:20
Reunião detalha prejuízos do fim do monopólio dos Correios
Participantes da audiência pública apontam pequenas empresas e menores municípios como principais afetados.
24/05/2021 - 18:50
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44
Privatização dos Correios pauta audiência
Comissão vai discutir implicações de projeto federal que acaba com o monopólio estatal sobre os serviços postais.
21/05/2021 - 16:30
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Novo marco de saneamento recebe críticas em audiência
Participantes pedem mais debates sobre PL que modifica a Arsae, temem aumento de tarifas e riscos a agências regionais.
06/05/2021 - 19:06
Alterações na regulação do saneamento básico serão debatidas
Audiência pública discute nesta quinta (6) os impactos de projeto que modifica as competências da Arsae-MG.
05/05/2021 - 10:41
Comunidades querem suspensão de rodoanel na RMBH
Em audiência pública, representantes de movimentos sociais apontam deficiências e riscos de projeto do governo estadual.
04/05/2021 - 21:00
Impactos do Rodoanel Metropolitano pautam audiência
Projeto do governo prevê desapropriações e intervenções em áreas verdes, questões que serão debatidas nesta terça (4).
03/05/2021 - 17:07
Arsae deve regular distribuição de gás canalizado
Projeto do governador enfrenta resistência da oposição, mas avança na ALMG.
27/04/2021 - 17:47
PL ajusta contagem de prazos de processos administrativos
Comissão se posiciona contra matérias relacionadas a fabricantes de placas e a informações sobre contribuintes.
27/04/2021 - 17:22
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Das 22 comissões permanentes da ALMG, 21 já escolheram o comando para o novo biênio, em reuniões nesta quinta (4).
04/03/2021 - 17:15