Segurança Alimentar pauta audiência da Direitos Humanos
Segundo pesquisa, 19 milhões de brasileiros estariam passando fome. Reunião abordará andamento de política estadual.
13/10/2021 - 13:03Notícias
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Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
Decisão da AGE impediria efetivação de acordo na Unimontes
Segundo o governo, acordo feito com docentes para encerrar greve em 2018 esbarra no controle de gastos imposto pela LRF.
07/10/2021 - 17:00
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Política de cooperativismo recebe parecer favorável
FFO também avaliza projeto que dispõe sobre a gratuidade de novas ligações de energia na zona rural.
29/09/2021 - 15:36
Políticas de saúde da mulher estão prontas para o Plenário
Projetos que tratam da saúde de detentas e de política para depressão pós-parto receberam parecer em comissão.
29/09/2021 - 12:44
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
Presidente acompanha entrega de medalha no MPMG
Defesa dos valores democráticos marca discurso de agraciados. Deputada Leninha (PT) é homenageada com a comenda.
17/09/2021 - 19:20
Polêmica sobre identidade de gênero continua
Projeto para coibir discriminação, remetido à sanção do governador, pauta discursos em Plenário nesta quinta-feira (16).
16/09/2021 - 17:00
Presidente da ALMG participa da abertura da Semana do MPMG
Cerimônia teve descerramento de placa em homenagem à Assembleia e contou com participação de vários deputados da Casa.
13/09/2021 - 14:19
Garantia de absorventes a mulheres em vulnerabilidade é lei
Ações para promover acesso vão priorizar escolas públicas e unidades de saúde, acolhimento e prisionais.
08/09/2021 - 13:22
Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Mineração no Norte de Minas gera polêmica
Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.
25/08/2021 - 21:15
Expansão da Estação de Fechos pronta para o Plenário
Nove anos após primeira iniciativa, aumento da área verde em Nova Lima já pode ser votada em 1º turno pelos deputados.
25/08/2021 - 20:45
Complexo minerário no Norte de Minas será tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente debate as perspectivas de projeto de empreendimento bilionário no Vale das Cancelas.
24/08/2021 - 18:52
Plenário pode votar criação de polo agroecológico
Comissão de Agropecuária dá parecer favorável a projetos que estimulam produção orgânica e cooperativas familiares.
24/08/2021 - 16:17