Pronto para Plenário PL que isenta veículo roubado de taxas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1457 resultados encontrados
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Plano Recomeça Minas já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto, que será apreciado no Plenário.
29/04/2021 - 21:45
Pronto para o Plenário projeto que cria o Recomeça Minas
Fiscalização Financeira e Orçamentária analisou 41 emendas e acatou sete, uma delas criando benefício único de R$ 500.
28/04/2021 - 19:45
FFO inicia análise de emendas ao Recomeça Minas
Em reunião na manhã desta quarta (28), foi distribuído avulso do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário.
28/04/2021 - 11:27
Recomeça Minas recebe 32 emendas em Plenário
Projeto tramita em 1º turno e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira para análise das novas sugestões.
27/04/2021 - 13:00
Recomeça Minas está pronto para ser analisado em Plenário
Proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/04/2021 - 19:42
FFO inicia análise do Recomeça Minas
Em reunião nesta segunda (26), foi distribuído avulso do parecer ao PL, que contém o plano de recuperação econômica.
26/04/2021 - 11:20
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Das 22 comissões permanentes da ALMG, 21 já escolheram o comando para o novo biênio, em reuniões nesta quinta (4).
04/03/2021 - 17:15
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
FFO dá novo aval a isenções para vítimas de enchentes
PL 1.400/20 permite liberação do pagamento de tarifas de luz e de água e esgoto. Matéria já pode ser votada em 2º turno.
15/12/2020 - 20:05
Isenção de tarifas para vítimas de enchentes passa pela FFO
Projeto que permite isenção de água, esgoto e luz para atingidos por enchentes já pode ser votado em 1º turno.
14/12/2020 - 15:52
PL sobre contratos temporários já pode ir ao Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla algumas das reivindicações dos trabalhadores.
14/12/2020 - 14:20
Presença de fisioterapeuta em UTI vai a 2º turno
Unidades de Terapia Intensiva do Estado deverão contar com atendimento desses profissionais por 24 horas diárias.
14/12/2020 - 13:41
Mudanças na atualização da Ufemg retornam ao Plenário
Também está pronto para análise do Plenário projeto que trata da contratação temporária de brigadistas.
10/12/2020 - 22:37
Contratação de brigadistas tem parecer favorável
Projeto autoriza IEF a celebrar contratos temporários, como reforço no combate a incêndios florestais.
09/12/2020 - 19:14
Obrigatoriedade de fisiterapeutas em UTIs pode ir a Plenário
Projeto de lei que trata do assunto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira, nesta quarta (9).
09/12/2020 - 13:00
Política de estímulo a startups passa em 1° turno
PL 3.578/16 foi aprovado nesta sexta (4), mas gerou divergências. Deputados querem melhorá-lo no 2º turno.
04/12/2020 - 20:39