Fundo de regularização fundiária está pronto para Plenário
PL 5.457/18 recebe aval das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
04/12/2018 - 12:28Notícias
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Fundo Extraordinário do Estado segue para Plenário
Projeto recebeu pareceres favoráveis de duas comissões, e FFO apresentou emenda para ressalvar repasse de duodécimos.
03/12/2018 - 18:34 - Atualizado em 05/12/2018 - 11:30
Projeto de fundo extraordinário da Lei Kandir pauta reunião
Objetivo é esclarecer proposta do governador e debater aperfeiçoamento da matéria, que já começou a tramitar.
21/11/2018 - 12:29
Pode voltar a Plenário projeto que desburocratiza processos
Comissão propõe criação de Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos na estrutura do Poder Executivo.
20/11/2018 - 18:35 - Atualizado em 20/11/2018 - 19:03Agenda – Implantação do aeroporto industrial será debatida
Na semana de 19 a 23/11, audiência pública pretende discutir as mudanças previstas no Aeroporto de Confins.
14/11/2018 - 18:02 - Atualizado em 22/11/2018 - 11:40
Banco de dados de guardadores de carros pronto para 2º turno
Já pode voltar ao Plenário projeto que diz que PM manterá informações para identificação de eventuais infratores.
14/11/2018 - 16:26
Processo administrativo paralisado poderá prescrever
PL 5.236/18 foi analisado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Administração Pública e segue para a FFO.
07/11/2018 - 18:17
Avança PL que altera cargos no Tribunal de Justiça Militar
Projeto que propõe extinção e criação de cargos efetivos e comissionados passa na Comissão de Administração Pública.
07/11/2018 - 17:56
Pronto para Plenário projeto que reorganiza Justiça Militar
Comissão de Administração aprova parecer ao PLC 58/16, que aumenta previsão de cargos de juiz militar substituto.
07/11/2018 - 17:22
Municípios devem participar de decisão sobre pedágios
Assunto deve ser incluído entre as competências de Conselho Metropolitano, conforme Proposta de Emenda à Constituição.
07/11/2018 - 15:30
Plenário derruba dois vetos propostos pelo governador
Repactuação de dívidas de municípios retorna à lei e política de construção de cisternas é transformada em norma.
07/11/2018 - 13:16
PL que trata de passivo de fundações da Uemg será debatido
Três comissões da Assembleia vão discutir o tema em audiência pública conjunta já agendada para esta quarta-feira (31).
30/10/2018 - 16:44
Política de Convivência com Semiárido avança na Assembleia
Parecer de 1º turno foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Administração Pública.
24/10/2018 - 17:26
Comissão quer ouvir secretário sobre socorro a municípios
Requerimento destaca que operação financeira autorizada pela ALMG fixa recursos para prefeituras e poderia aliviar crise.
24/10/2018 - 16:30
Escolhidos deputados para analisar indicações do Executivo
Dirigentes designados para seis órgãos do Estado serão sabatinados na Assembleia.
09/10/2018 - 18:47
Estrutura de cargos do TJMG será alterada
Plenário aprova em 2º turno proposta que muda forma de ingresso, além de criar e extinguir cargos.
29/08/2018 - 11:57
Alteração em cargos do TJ pronta para o 2º turno
Parecer acata mudanças propostas pelo órgão para extinguir 266 cargos efetivos e criar outros 108 de recrutamento amplo.
21/08/2018 - 15:56
Pedido de vista adia análise de projeto sobre queima de lixo
Comissão apresenta substitutivo também para proposição que extingue cartório em Bom Jesus do Galho, no Rio Doce.
08/08/2018 - 17:45
Comercialização e uso de linhas cortantes podem ser vetados
Usadas para empinar pipas e papagaios, linhas são consideradas perigosas para ciclistas e motociclistas.
07/08/2018 - 11:29
Projeto sobre direitos creditórios pode voltar ao Plenário
Novo substitutivo promove adequações técnicas e inovações, como a destinação dos recursos arrecadados.
24/07/2018 - 20:37