Projeto das Barragens está pronto para Plenário em 2º turno
Barragens em operação com o método de alteamento a montante deverão migrar para tecnologia alternativa em até três anos.
22/02/2019 - 15:46 - Atualizado em 22/02/2019 - 17:27Notícias
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Projeto das barragens avança e deve ser votado nesta sexta
Distribuido pela Administração, parecer ao PL 3.676 torna rígidas regras da mineração; na sexta, matéria vai a Plenário.
21/02/2019 - 21:30
Projeto sobre barragens deve incluir novas restrições
Proibição de construir estrutura administrativa em área de autossalvamento estaria entre as novidades.
21/02/2019 - 17:18 - Atualizado em 21/02/2019 - 19:06
Projeto sobre barragens agora tramita em regime de urgência
Requerimento nesse sentido foi aprovado na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (20).
20/02/2019 - 17:33
Projeto sobre barragens será tema de audiência pública
Movimentos sociais e integrantes do Ministério Público vão participar da atividade nesta quinta (21), às 9h45, na ALMG.
19/02/2019 - 21:01 - Atualizado em 20/02/2019 - 11:37
Adiada votação de parecer sobre projeto das barragens
Proposição está sendo ajustada entre o relator, o Ministério Público e o presidente da Assembleia.
19/02/2019 - 17:54 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:33
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Relator incorpora sugestões populares a projeto de barragens
Novo texto inclui conteúdo de proposição do Movimento Lama Nunca Mais, que estipula regras rígidas para a mineração.
18/02/2019 - 20:36
Projeto das barragens deve ir a Plenário ainda nesta semana
Presidente eleito na Comissão de Administração apresentará substitutivo com critérios mais rígidos para a mineração.
18/02/2019 - 14:08
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28
Projeto sobre regras para taxas de protesto é alterado
Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do PL 1.271/15, mas sugere mudanças pontuais no texto.
12/12/2018 - 22:00
Projeto sobre comunidades terapêuticas é aprovado
Também foram aprovados no Plenário projetos que tratam de doação de imóvel e desafetação de trecho de rodovia.
12/12/2018 - 11:58
PL que torna Coral Lírico patrimônio histórico é aprovado
Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05
Projeto sobre queijos artesanais já pode voltar ao Plenário
Comissão propõe mudanças em texto aprovado no 1º turno, ajustando definições e competências.
10/12/2018 - 23:52
Projeto sobre pagamentos a pensionistas recebe substitutivo
Novo texto que irá ao Plenário em 2º turno incorpora diversas emendas de deputados e mudanças propostas pelo Executivo.
10/12/2018 - 21:53
Projeto do Fundo Extraordinário já pode voltar ao Plenário
Comissão aprova também parecer de 2º turno favorável ao Fundo de Regularização Fundiária de Interesse Social.
10/12/2018 - 21:25
Plenário aprova estímulo a moradias com energia solar
Projeto tem como foco habitações urbanas ou rurais destinadas à população de baixa renda.
10/12/2018 - 21:13
Comissão Especial da PEC 14/15 tem novo presidente
Proposta permite que servidor estadual utilize férias-prêmio para quitação total ou parcial de casa própria.
05/12/2018 - 17:16
Fundo Extraordinário do governo é aprovado em 1º turno
Embate entre oposição e governistas marcou reunião em Plenário, com 33 votos favoráveis e 24 contrários.
04/12/2018 - 19:09 - Atualizado em 04/12/2018 - 19:44
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25