Alunos com deficiência podem ter prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes
Projeto já pode ser votado em 2º turno no Plenário, assim como proposta de obrigatoriedade do Hino Nacional em cadernos escolares.
10/06/2026 - 11:39Notícias
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Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Audiência tenta pôr fim a impasse entre professores em greve e PBH
Debate na Comissão de Educação nesta quarta (10) deve cobrar mais empenho de representantes da PBH para atender demandas da categoria.
09/06/2026 - 18:25
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Avançam projetos sobre novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
Publicada lei que institui a Semana da Arte Sacra
A celebração da efeméride deve ocorrer na semana do dia 2 de fevereiro.
09/06/2026 - 12:42
Advogada Virgínia Afonso receberá titulo de cidadã honorária
Título reconhece trajetória profissional e acadêmica da operadora do direito, que contribui para fortalecer a justiça.
09/06/2026 - 12:09
Comissão vai ao Norte de Minas verificar escolas que terão gestão privatizada
Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
09/06/2026 - 11:16
MP promete imparcialidade na análise das mudanças no zoneamento de Timóteo
Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026 - 19:09
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Capoeira passa a integrar ensino de história e cultura afro-brasileira
Nova lei reconhece o papel da expressão cultural na formação da sociedade brasileira.
08/06/2026 - 15:22
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
CANCELADA
Comissão prossegue investigando irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário de Estado da Casa Civil deve prestar esclarecimentos de investigações sobre contrato firmado com a Fazer Educação.
08/06/2026 - 09:36