Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06Notícias
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Reajustes para servidores podem retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira avaliza revisão de vencimentos no TJMG, no MPMG, no TCE e na Defensoria Pública.
29/03/2022 - 21:33
Reajuste para servidores está pronto para ir a Plenário
Projeto, que prevê recomposição de 10,06%, passou em 1º turno pela Comissão de Administração e pela FFO.
22/03/2022 - 12:40
Revisão de vencimentos da Defensoria é analisada novamente
PL 3.391/21 entrou na pauta da FFO de novo nesta segunda (21), após proposta de emenda não ter sido analisada.
21/03/2022 - 14:12
Pronta para Plenário revisão de vencimentos de servidores
Comissão de Fiscalização deu aval, nesta terça (15), a projetos de lei relativos ao TJMG, MP, TCE e Defensoria Pública.
15/03/2022 - 12:28
Cirurgia para redução de mamas tem aval de comissão
FFO acatou, ainda, proposta de contratação de sentenciados e outra que prevê prazo para apurar denúncias de barragens.
09/02/2022 - 16:34
PL sobre comitês de prevenção de disputas pode ir a Plenário
Projeto autoriza administração pública a usar meio extrajudicial para solucionar disputas em contratos do Estado.
09/02/2022 - 15:59
Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza
Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
Assembleia Fiscaliza inicia novo ciclo na segunda-feira
Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47
Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário
Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29
Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14
Política pública para pessoas com autismo recebe aval
PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
16/11/2021 - 20:05
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Projeto propõe congelamento do IPVA por causa da pandemia
Proposição foi avalizada na CCJ e na FFO e já pode ser analisada, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
11/11/2021 - 18:49
FFO avaliza uso de energia solar para bombear poço artesiano
Comissão ainda acatou projetos sobre programas sociais em período eleitoral e de comunicação em obra paralisada.
11/11/2021 - 17:21
PL assegura assistência odontológica a internados pelo SUS
Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
11/11/2021 - 15:36
Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00
Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético
Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22
Orçamento e revisão do PPAG já podem ser votados
FFO ampliada avaliza pareceres. Previsão é de deficit orçamentário de aproximadamente R$11 bilhões em 2022.
27/10/2021 - 21:25