Inclusão de mulheres em fundo de habitação passa na FFO
Também já pode ser votado em Plenário PL que prevê gratuidade de taxas cartoriais para mudança de nome de transgêneros.
19/10/2021 - 13:44Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1432 resultados encontrados
Jequitinhonha e Mucuri abrem encontros regionais do PPAG
Outras quatro regiões se reúnem para discutir a aplicação dos recursos públicos proposta pelo Executivo para 2022.
19/10/2021 - 12:07 - Atualizado em 19/10/2021 - 17:19
Projeto incentiva pagamento de créditos na área ambiental
Matéria que trata de refinanciamento de créditos estaduais não tributários já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
05/10/2021 - 18:35
Pagamento de créditos a servidor inativo pode ir a Plenário
Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03
Pronto para Plenário PL sobre prevenção à autoviolência
Comissão sistematiza propostas de aperfeiçoamento da matéria, voltada a servidores civis e militares do Estado.
29/09/2021 - 16:14
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Projeto de lei que veda aumento de pedágio passa na FFO
Matéria, que já pode ir a Plenário, impede reajuste quando houver atraso em obras de melhorias em estradas.
29/09/2021 - 13:04 - Atualizado em 29/09/2021 - 14:07
Pronto para Plenário PL sobre apoio social na escola
Comissão de Fiscalização Financeira emitiu, nesta terça (21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei 845/19.
21/09/2021 - 13:20
Suplementação para saúde, educação e municípios recebe aval
PL autoriza abertura de crédito suplementar de até R$ 6,5 bilhões para o cumprimento de aplicações obrigatórias.
31/08/2021 - 20:55
Isenção de ICMS para tratamento da AME já pode ser votada
Projeto que ajuda na compra de remédios contra Atrofia Muscular Espinhal recebe parecer favorável de 2º turno.
31/08/2021 - 13:00
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Pronta para Plenário carteira eletrônica de vacinação
Projeto estabelece que informações referentes à vacinação deverão ser salvas em banco de dados estadual.
17/08/2021 - 12:29
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Remédio para tratar atrofia muscular pode ser isento de ICMS
Projeto que prevê a isenção foi apreciado pela FFO e está pronto para análise de Plenário em 1º turno.
10/08/2021 - 14:50
Projeto sobre transporte fretado tem aval da FFO
Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10Distribuídas cópias do parecer sobre fretamento de veículos
Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30
Projeto do acordo da Vale pronto para o Plenário
Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54
Projeto sobre parcerias está pronto para o Plenário
FFO endossou PL que veta contratos com terceiro setor para gestão e direção em serviços de educação, saúde e segurança.
13/07/2021 - 15:10
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Municípios podem ser beneficiados por PL em 2º turno
Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25