Prazo para pagamento de férias-prêmio de aposentado tem aval
Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria para Estado pagar direito adquirido até 2004.
19/10/2021 - 13:06Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1159 resultados encontrados
Atuação de governos estadual e federal é tratada em Plenário
Na reunião de quinta (30), maioria elogia gestão de Zema e destaca visita de Bolsonaro, mas a dupla também é criticada.
30/09/2021 - 19:54
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Pronto para Plenário PL sobre prevenção à autoviolência
Comissão sistematiza propostas de aperfeiçoamento da matéria, voltada a servidores civis e militares do Estado.
29/09/2021 - 16:14
PEC reconhece Serra do Curral como patrimônio natural
Com parecer pela legalidade, matéria visa tombar monumento natural mineiro com o intuito de preservá-lo.
28/09/2021 - 12:42
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
PL quer revogar lei de venda dos recebíveis do nióbio
Para o autor, norma foi aprovada com a promessa de regularizar situação salarial de servidores, o que não aconteceu.
21/09/2021 - 15:35
PL trata de remuneração de conselheiros da Cemig
Considerada constitucional pela CCJ, matéria busca vincular pagamento à presença em reuniões dos conselhos.
21/09/2021 - 14:55
PLC regula pagamento retroativo de progressão e promoção
Matéria não cria benefício novo, mas garante segurança jurídica aos servidores, caso haja demora na publicação do ato.
21/09/2021 - 14:30
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30
CCJ dá aval a proposições sobre a Polícia Civil
Foram analisados os Projetos de Lei Complementar 64/21 e 65/21 sobre Estatuto Disciplinar e Lei Orgânica da PCMG.
14/09/2021 - 15:00
Bolsa-Atleta com dinheiro de imposto passa pela CCJ
PL 2.765/21 cria item para município pontuar no ICMS Esportivo. Proposta de doação de sangue itinerante também avança.
14/09/2021 - 14:55
Suplementação para saúde, educação e municípios é aprovada
Projeto passou em Plenário com emenda que destina recursos à valorização de professores da educação básica.
02/09/2021 - 13:23
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
Proposição visa atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento desse problema.
01/09/2021 - 14:46
Eventual terceirização de serviços da Polícia Civil preocupa
Categoria apontou temores sobre três projetos do governo em tramitação, que propõem mudanças na instituição.
31/08/2021 - 20:16
Pagamento de créditos devidos a servidor pauta projeto
Matéria prevê obrigação a órgãos de seguir ordem cronológica de aposentadoria. Câmeras em viaturas também tem aval.
31/08/2021 - 13:44
Reunião debate intenção de retirar funções da Polícia Civil
Propostas encaminhadas pelo governador retiram da Polícia Civil atribuições relativas ao trânsito de veículos.
30/08/2021 - 16:25
Projeto regulamenta referendo popular para privatizações
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35
Política de Abastecimento recebe parecer pela legalidade
Projeto que recebeu sinal verde na CCJ busca garantir acesso da população a alimentos de qualidade.
24/08/2021 - 12:54
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35