Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1132 resultados encontrados
Plenário aprova punição a condenado por trabalho escravo
PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Comercialização do café em Minas Gerais é criticada
Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28
Veto à ampliação da área mineira da Sudene gera protestos
Impasse na tramitação do projeto do acordo com a Vale também foi destacado durante Reunião Ordinária do Plenário.
24/06/2021 - 17:45
Composição da CPI da Cemig é lida no Plenário da ALMG
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa já pode se reunir para definir presidente, vice e relator.
24/06/2021 - 16:29 - Atualizado em 24/06/2021 - 17:42
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Rejeitada emenda a PL sobre vitimização de agentes
Comissão de Segurança Pública avalia que matéria não é pertinente ao objeto do Projeto de Lei 1.381/20.
16/06/2021 - 12:01
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37
Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15
Criação de Centro de Controle de Doenças é repudiada
Participantes de audiência nesta quinta (10) pediram que instituições sejam fortalecidas em vez de aglutinadas no CMC.
10/06/2021 - 15:25
Extinção da Cohab é rechaçada em audiência na Assembleia
Para participantes contrários à medida, companhia de habitação popular não pode ser vista sob a ótica do mercado.
09/06/2021 - 20:35
Comissão promove audiência sobre a importância da Funed
O impacto da fusão pretendida pelo governo da fundação com outras instituições será um dos assuntos discutidos.
09/06/2021 - 19:45
Para secretários de Estado, gasto com a saúde aumentou
Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55
Governo explica proposta de Centro de Controle de Doenças
Risco de perda de autonomia de entidades a serem fundidas foi uma das críticas apresentadas em audiência.
08/06/2021 - 20:53
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02