Extinção da Fucam volta a ser combatida e tem parecer pela rejeição
Comissão se posicionou contrariamente a projeto do governador que trata da fundação, novamente defendida por comunidades em audiência nesta quinta (27).
27/04/2023 - 15:56Notícias
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Situação jurídica de universidade já pode ser regularizada em votação no Plenário
Após imbróglio jurídico, já está pronto para ser votado em 2º turno o PL 3.211/21, que revoga lei cria Universidade do Vale do Sapucaí, de Pouso Alegre, desvinculando fundação do Executivo.
27/04/2023 - 12:47
Pessoas autistas pedem direito de falar por si mesmas
Aceitação à condição autista e atenção ao envelhecimento de mães e cuidadores foram debatidas em audiência na ALMG.
26/04/2023 - 18:22
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
ALMG promove eventos para refletir sobre a precarização do trabalho
Audiência, debate público e iluminação especial marcam semana em que se celebra Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho.
26/04/2023 - 16:25
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Concessão da rodovia Varginha-Furnas é criticada em audiência
Valor do pedágio é considerado alto e deputado cogita ir à Justiça por falta de discussão ampla com a população afetada.
26/04/2023 - 15:38
Governo anuncia recomposição do piso da educação
Parlamentares contestam, no entanto, valor proporcional à carga horária de 40 horas e cobram compromisso com revisão inflacionária.
26/04/2023 - 15:25
FFO analisa projeto que altera política estadual de segurança pública
PL 311/23, que busca fomento à atuação cooperativa entre os órgãos de segurança, já pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno.
26/04/2023 - 12:38
Implantação de mais segurança em escolas avança na ALMG
Comissão de Segurança analisou proposta e sugeriu que novas medidas possam ser adotadas como incremento do patrulhamento ostensivo e videomonitoramento.
26/04/2023 - 11:24
Empresa assume compromisso de monitorar nível da barragem em Raul Soares
População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51
Projeto de Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Pela nova redação aprovada, medida fará parte de planos de prevenção e combate a violência no ensino público estadual.
25/04/2023 - 18:57
Traçado de Parque Metropolitano da Serra do Curral rende dúvidas
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Piso salarial da educação é tema de audiência pública
Comissão de Educação recebe representantes do Governo do Estado e sindicalistas para discutir o assunto nesta quarta (26).
25/04/2023 - 15:28
Policiais penais denunciam más condições dos alimentos nas unidades prisionais
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, deputados defendem que refeições dos servidores sejam diferenciadas das dos detentos.
25/04/2023 - 15:25
Privatização de rodovias no Sul de MG pauta audiência
Comissão de Transporte debate nesta quarta-feira (26) a concessão do chamado Lote 3, que liga Varginha a Furnas.
25/04/2023 - 15:17
Construção de estrada que passa em território quilombola do Serro é criticada
Lideranças comunitárias denunciam que obra beneficia mineradoras e não comunidades tradicionais e que já há impactos socioambientais.
25/04/2023 - 13:55
Conscientização sobre autismo será tema de audiência nesta quarta (26)
Reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mais uma das ações da Casa para debater o tema.
25/04/2023 - 12:27
Ameaças da mineração à comunidade quilombola do Serro motivam reunião
Entre os problemas está a construção de uma estrada que passa por Queimadas, que atenderia à mineradora e não ao interesse público, conforme denúncias.
24/04/2023 - 13:35 - Atualizado em 24/04/2023 - 17:48
Condições de alimentos fornecidos a policias penais pautam audiência
Comissão de Segurança Pública continua recebendo denúncias quanto à contaminação de refeições em unidades prisionais e socioeducativas.
24/04/2023 - 13:15