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Após imbróglio jurídico, já está pronto para ser votado em 2º turno o PL 3.211/21, que revoga lei cria Universidade do Vale do Sapucaí, de Pouso Alegre, desvinculando fundação do Executivo.
27/04/2023 - 12:47
Aceitação à condição autista e atenção ao envelhecimento de mães e cuidadores foram debatidas em audiência na ALMG.
26/04/2023 - 18:22
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
Audiência, debate público e iluminação especial marcam semana em que se celebra Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes de trabalho.
26/04/2023 - 16:25
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Valor do pedágio é considerado alto e deputado cogita ir à Justiça por falta de discussão ampla com a população afetada.
26/04/2023 - 15:38
Parlamentares contestam, no entanto, valor proporcional à carga horária de 40 horas e cobram compromisso com revisão inflacionária.
26/04/2023 - 15:25
PL 311/23, que busca fomento à atuação cooperativa entre os órgãos de segurança, já pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno.
26/04/2023 - 12:38
Comissão de Segurança analisou proposta e sugeriu que novas medidas possam ser adotadas como incremento do patrulhamento ostensivo e videomonitoramento.
26/04/2023 - 11:24
População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51
Pela nova redação aprovada, medida fará parte de planos de prevenção e combate a violência no ensino público estadual.
25/04/2023 - 18:57
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Comissão de Educação recebe representantes do Governo do Estado e sindicalistas para discutir o assunto nesta quarta (26).
25/04/2023 - 15:28
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, deputados defendem que refeições dos servidores sejam diferenciadas das dos detentos.
25/04/2023 - 15:25
Comissão de Transporte debate nesta quarta-feira (26) a concessão do chamado Lote 3, que liga Varginha a Furnas.
25/04/2023 - 15:17
Lideranças comunitárias denunciam que obra beneficia mineradoras e não comunidades tradicionais e que já há impactos socioambientais.
25/04/2023 - 13:55
Reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mais uma das ações da Casa para debater o tema.
25/04/2023 - 12:27
Entre os problemas está a construção de uma estrada que passa por Queimadas, que atenderia à mineradora e não ao interesse público, conforme denúncias.
24/04/2023 - 13:35 - Atualizado em 24/04/2023 - 17:48
Comissão de Segurança Pública continua recebendo denúncias quanto à contaminação de refeições em unidades prisionais e socioeducativas.
24/04/2023 - 13:15
Assunto vai ser discutido em audiência nesta terça-feira (18), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
24/04/2023 - 13:09