Adiamento das obras na igreja da Pampulha é defendido
Medida seria uma alternativa para que casamentos marcados no local para 2017 sejam mantidos.
21/11/2016 - 16:08 - Atualizado em 21/11/2016 - 16:22Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 817 resultados encontrados
Casamentos na Igreja da Pampulha mobilizam comissão
Cerimônias com data de realização até novembro de 2017 correm o risco de ser canceladas.
18/11/2016 - 10:54 - Atualizado em 18/11/2016 - 15:08
Projeto proíbe continuar a abastecer veículo após trava
PL 2.723/15 passou pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta-feira (16).
16/11/2016 - 17:33
Comissão quer apurar descumprimento da meia-entrada
Relato sobre cadeirante impedido de entrar em show motiva pedido de audiência para que Palácio das Artes se explique.
27/10/2016 - 14:28 - Atualizado em 27/10/2016 - 15:17
Startups precisam de menos impostos e mais incentivos
Avaliação é de participantes de etapa regional de fórum técnico realizada em Uberlândia nesta terça-feira (25).
25/10/2016 - 17:14
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Meia-entrada para pessoas com deficiência motiva reunião
Comissão quer discutir aplicação de normas que garantem benefício a esse segmento da população.
18/10/2016 - 20:18 - Atualizado em 19/10/2016 - 11:52
Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat
Proposição quer que hospitais informem que não há necessidade de intermediários para requerer indenização.
06/10/2016 - 12:03
Projeto estimula acesso de estudantes do Estado ao cinema
Novo texto determina que incentivo se torne programa a ser desenvolvido pelas Secretarias de Educação e de Cultura.
05/10/2016 - 11:18Defesa do consumidor discutirá crimes imobiliários
Requerimento para audiência pública foi aprovado nesta quarta (24).
24/08/2016 - 15:58
Participação aperfeiçoa projetos de arquitetura e urbanismo
No Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação, foi lançado site do CAU-MG com consulta pública.
23/08/2016 - 19:43
Plenário pode analisar projeto que trata de IPVA
Objetivo é determinar as regras de transferência de veículo após pagamento do imposto e de parcelas vencidas.
03/08/2016 - 11:30
Projeto sobre devolução de matrícula em universidades avança
Proposição estabelece que valores sejam ressarcidos aos alunos em caso de desistência.
14/07/2016 - 11:50 - Atualizado em 14/07/2016 - 15:27
Projetos de incentivo à economia mineira passam pela CCJ
Comissão emite parecer pela legalidade de proposições sobre energia solar, IPVA e criação de polo calçadista.
06/07/2016 - 16:06 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:11
PL que isenta de taxas veículo roubado tem parecer favorável
Novo texto prevê a não incidência de taxas de remoção, reboque e estada nos pátios aos proprietários.
28/06/2016 - 17:35
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 7/6/16
Deputados abordaram a reforma administrativa proposta pelo Executivo, além de ação para incentivo à agricultura familiar.
07/06/2016 - 19:40
Fechamento de mercados aos domingos é criticado em reunião
Deputados e lideranças do comércio criticam projetos que obrigam shopping e supermercado a fechar nos finais de semana.
02/06/2016 - 16:00 - Atualizado em 07/06/2016 - 17:57
Comissão dá aval a PL sobre empreendimentos imobiliários
Parecer de 1º turno sobre projeto de lei que obriga construtoras a dar mais informações foi aprovado nesta quinta (2).
02/06/2016 - 12:15
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 31/5/16
Situação de Michel Temer e cultura no Estado foram discutidas pelos deputados, em reunião com protesto contra Pimentel.
31/05/2016 - 18:05 - Atualizado em 31/05/2016 - 18:56
Projeto de lei promove incentivo fiscal ao turismo
PL 2.111/15 concede 50% de desconto em multas e juros de crédito tributário em dívida ativa mediante repasse ao Fastur.
24/05/2016 - 18:26