Criação de subsídio para gás de cozinha tem aval da CCJ
PL 2.898/21 autoriza o Estado a instituir auxílio para beneficiar famílias de baixa renda.
17/11/2021 - 20:25Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 518 resultados encontrados
Governo federal pode liberar recursos para Ituiutaba
Retomada das obras de conjuntos habitacionais na cidade, paradas há seis anos, depende de sanção presidencial.
17/11/2021 - 14:34
Comissão discute residenciais inacabados em Ituiutaba
Paralisação de obras dos conjuntos Nova Ituiutaba II e IV é tema de audiência pública nesta quarta-feira (17).
16/11/2021 - 18:20
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Aprovado em 1º turno projeto sobre energia na área rural
Matérias que tratam de mudança no ITCD e da Política de Valorização da Vida também foram apreciadas em Plenário.
16/11/2021 - 14:56
PEC prevê transferência especial para emendas de comissões
Proposta permite que repasses de recursos dessas emendas sejam feitos diretamente aos municípios.
11/11/2021 - 13:30
PL autoriza doações de vidros blindados para as polícias
Proposição, que prevê chamamento público para envolver a sociedade, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
10/11/2021 - 17:52
CCJ avaliza proibição de compra de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Justiça também apreciou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens (ITCD).
09/11/2021 - 16:43
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Irmãos podem ter direito de estudar na mesma escola
CCJ também acatou revogação de lei sobre universidade e medidas de prevenção ao suicídio para policiais.
09/11/2021 - 15:07
Comissão é favorável a veto a punição por discriminação
Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04
Isenção de ICMS para Forças Armadas começa a tramitar
Novo texto da CCJ condiciona benefício a autorização em convênio; PLs sobre vagas de emprego também recebem parecer.
19/10/2021 - 16:30
Escuta atenta é ferramenta para prevenir suicídios
Em audiência, Comissão de Saúde abordou impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental da população.
23/09/2021 - 14:52
Impactos da pandemia na saúde mental pautam audiência
Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e profissionais de saúde e segurança discutem o assunto nesta quinta (23).
20/09/2021 - 11:21
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Apreciado projeto que incentiva pesquisa em escolas públicas
Política de diversidade nas instituições de ensino também teve aval da Comissão de Educação. PLs seguem para Plenário.
14/09/2021 - 13:29
Parlamentares destacam o Setembro Amarelo
Além da prevenção ao suicídio, pronunciamentos tratam da seca e da comemoração do Dia do Médico Veterinário.
09/09/2021 - 17:15
Material didático não utilizado deve ser devolvido a aluno
Outra norma sancionada pelo governador trata de atenção à saúde ocupacional de profissionais da educação.
08/09/2021 - 13:05
Pagamento de créditos devidos a servidor pauta projeto
Matéria prevê obrigação a órgãos de seguir ordem cronológica de aposentadoria. Câmeras em viaturas também tem aval.
31/08/2021 - 13:44