Análise de mensagem sobre adequações ao ICMS é adiada na FFO
Parecer sugere projeto de resolução com o objetivo de garantir competitividade da economia mineira.
18/12/2014 - 12:21 - Atualizado em 18/12/2014 - 14:17Notícias
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Comissão adia análise de alterações em projeto do TCE
Relator distribuiu em avulso seu parecer contrário às mudanças sugeridas em Plenário ao PL 5.499/14.
18/12/2014 - 11:23
Adiada análise do projeto da carreira do Tribunal de Justiça
Parecer da FFO pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 2 recebeu pedido de vista.
16/12/2014 - 22:01 - Atualizado em 17/12/2014 - 14:35
Carreira de analista fazendário segue para o Plenário
Projeto que tramita em 1º turno recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização Financeira.
16/12/2014 - 20:54
Adiada a votação da carreira de analista fazendário
Relator da FFO opina pela aprovação na forma do substitutivo que apresentou. Pedido de vista impede conclusão da votação
15/12/2014 - 23:17
Vai a Plenário projeto sobre fundo para Advocacia-Geral
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apreciou, em 1º turno, o PL 5.612/14, do governador.
15/12/2014 - 22:27
Proposta sobre cessão de direitos creditórios passa pela FFO
O PL 5.241/14, de autoria do governador, está pronto agora para a apreciação do Plenário em 1º turno.
15/12/2014 - 21:44
Comissão acata parecer sobre benefício fiscal
Regime especial de tributação beneficiará fabricantes de instrumentos cirúrgicos dando mais competitividade ao setor.
15/12/2014 - 21:43
Contas do TCE passam na Comissão de Fiscalização Financeira
Deputados acatam pareceres sobre dados do Tribunal referentes a 2011, 2012 e 2013. Projetos vão agora a Plenário.
15/12/2014 - 21:34Adiada análise de projeto de cessão de direitos creditórios
PL 5.241/14 tem o objetivo de garantir mais recursos para investimentos do Estado por meio de PPPs.
11/12/2014 - 15:27Criação de Fundo Especial da AGE tem análise adiada na FFO
PL 5.612/14 recebeu parecer favorável, que não foi votado por causa de um pedido de vista.
11/12/2014 - 13:15 - Atualizado em 11/12/2014 - 14:46
Projeto prevê ampliação de garantias do Estado em empréstimo
Análise da matéria na FFO foi adiada devido a pedido de vista acatado na reunião desta quinta-feira (11).
11/12/2014 - 12:44 - Atualizado em 11/12/2014 - 15:54
Contas do TCE têm análise adiada em comissão
Pedido de vista dos pareceres sobre os dados financeiros do Tribunal nos anos de 2011, 2012 e 2013 foi acatado.
11/12/2014 - 12:43 - Atualizado em 11/12/2014 - 16:24
Benefício tributário tem análise adiada na FFO
Governo do Estado alega prejuízos para fabricantes de instrumentos cirúrgicos com guerra fiscal.
11/12/2014 - 11:57
Projeto sobre carreiras do TJMG recebe parecer favorável
Comissão de Administração Pública opina favoravelmente ao PL 4.797/13, que muda regra para promoções verticais.
25/11/2014 - 17:49
Proposição abre caminho para terceirização nas escolas
PL 5.591/14 tem o objetivo de reduzir custos com limpeza, conservação e transporte na rede estadual de ensino.
25/11/2014 - 16:33 - Atualizado em 25/11/2014 - 16:42
Adiada discussão sobre reajuste para servidores do Executivo
Também não tiveram seus pareceres analisados projetos sobre terceirização nas escolas e sobre carreira do TJMG.
19/11/2014 - 18:04 - Atualizado em 19/11/2014 - 18:38
Proposições do governo têm análise adiada na CCJ
Uma proposta trata de reajuste para servidores do Executivo, enquanto que a outra permite terceirização nas escolas.
18/11/2014 - 11:36 - Atualizado em 18/11/2014 - 12:41
Projeto que altera carreira do TJMG tem discussão adiada
Servidores são contra proposta de mudança em critérios de promoção na carreira da categoria.
12/11/2014 - 14:12 - Atualizado em 14/11/2014 - 16:48
Parecer à PEC do orçamento impositivo é rejeitado
Com derrubada do parecer contrário à PEC 63/13, foi designado novo relator para a análise da matéria.
05/11/2014 - 11:58 - Atualizado em 05/11/2014 - 12:44