PL das Fake News será tema de audiência na ALMG nesta segunda (8)
Projeto de Lei Federal 2.630/20 combate incitação a crimes de ódio e terá papel chave no combate à violência no ambiente escolar.
05/05/2023 - 13:25Notícias
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Demolição de galpão de skate em Uberlândia motiva audiência
Reunião debaterá necessidade de local adequado a esse esporte e a outras manifestações culturais nesta cidade do Triângulo.
05/05/2023 - 13:08
Comissão vai ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil
Objetivo é conhecer instalações e buscar informações sobre a presença de fentanil misturado às drogas mineiras.
05/05/2023 - 10:12
Com dados grandiosos do carnaval de BH em 2023, organizadores reivindicam sambódromo
Governo, setor privado e entidades participam de audiência em que elas defendem mais investimentos na festa momesca.
04/05/2023 - 20:43
Comissão dá aval a projeto para reaproveitar rejeito de mineração
PL 3.997/17 determina utilização preferencial de cimentício feito com rejeito mineral em obras públicas.
04/05/2023 - 18:52
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Comunidades de Macacos cobram participação no acordo com a Vale
Moradores apontam distorções nos termos pactuados pelo poder público com a mineradora devido à falta de abertura para o diálogo com os atingidos.
04/05/2023 - 16:00
Deputados verificam situação de atingidos por barragem no Vale do Rio Doce
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58
Catadores de recicláveis pedem saída para cobrança de ICMS sobre mercadorias vendidas por eles
Multadas pelo Estado pelo não pagamento do imposto, associações e cooperativas de catadores pedem mudanças e valorização do trabalho que realizam.
04/05/2023 - 15:19
Parecer sobre extinção da Fucam é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária voltará a analisar o Projeto de Lei 359/23, do governador, ainda nesta quinta (4), em nova reunião às 16h35.
04/05/2023 - 13:30
Feira da Emater na Assembleia passa a ser mensal
Convênio assinado nesta quinta-feira (4) tem duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois, e busca fortalecer a agricultura familiar e o artesanato no Estado.
04/05/2023 - 11:31
Servidores do IMA cobram melhores condições de trabalho
Categoria espera desde 2015 revisão de plano de carreira e novo critério para cálculo de gratificação.
03/05/2023 - 19:37
Projeto de extinção da Fucam recebe parecer favorável
Mesmo com o voto contrário de três deputados, PL 359/23 recebeu o aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3).
03/05/2023 - 18:16
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Comissões especiais dão aval a vetos parciais do governador
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
TCE constata omissão do Governo do Estado na regulamentação do novo Fundeb
Medida garantiria mais recursos para a área da educação nos municípios. Em audiência na ALMG, condições inadequadas em escolas, que afetariam a qualidade da educação, foram denunciadas.
03/05/2023 - 16:06
Incentivos fiscais para catadores de recicláveis pauta reunião
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Carnaval de Belo Horizonte pauta audiência pública
Comissão vai debater o crescimento da festa e os desafios e oportunidades para a cadeia produtiva do turismo.
03/05/2023 - 15:30
Gastos com oncologia acima do teto estão sem cobertura do Estado há anos
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05