Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 1508 resultados encontrados
Comissão de Educação visita escola que terá ensino médio em tempo integral
Objetivo da vistoria, que acontecerá nesta quinta (14), é verificar se a atual estrutura e os equipamentos disponíveis são suficientes para atender demanda.
13/09/2023 - 17:50
Política que atende crianças e adolescentes com câncer será tema de debate
Comissão Extraordinária discutirá a implantação estadual de política nacional nesta quinta (14).
13/09/2023 - 15:43
Combate a fake news no ambiente escolar avança na Assembleia
É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta terça (12). Mais prazo para pagar ITCD também foi analisado.
12/09/2023 - 15:20
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
PL inclui a cobertura vacinal entre critérios para distribuição do ICMS
De acordo com o projeto de lei, até metade dos recursos repassados de acordo com políticas de saúde terão como norte a imunização da população.
06/09/2023 - 15:58
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Parlamento Jovem recebe inscrições para 2024
Até 26 de outubro, câmaras municipais que queiram ingressar no projeto podem se inscrever pelo portal da ALMG.
01/09/2023 - 13:43 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:58
Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
PL sobre salas de amamentação é aprovado em 1º turno
Também foi aprovado no Plenário outro projeto de lei que troca o trecho rodoviário que receberá várias melhorias com recursos decorrentes da outorga de trecho da BR-135.
31/08/2023 - 13:39
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária é aprovado em 1º turno
Projeto foi um dos votados pelo Plenário e viabiliza pagamento do PPVS a servidores; aprovados ainda PLs sobre farmácias vivas e contra evasão escolar.
30/08/2023 - 16:20
Diagnóstico e tratamento da atopia pautam audiência
Condição se caracteriza por hipersensibilidade do organismo, podendo afetar entre outros a pele e o nariz, e será debatida na Comissão de Saúde.
29/08/2023 - 17:57
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Sistema socioeducativo tem audiência remarcada para esta terça (29)
Subsecretária e superintendente responsáveis por atendimento ao adolescente são convocados para tratar de demandas e denúncias de agentes.
28/08/2023 - 13:13
Escola estadual no Bairro Ouro Preto teme municipalização
Unidade em Belo Horizonte tem ótimos indicadores e é referência na comunidade, onde está instalada há quase 50 anos.
25/08/2023 - 18:04
Secretaria se compromete a manter escola aberta em Oliveira
Prédio da Escola Estadual Mário Campos e Silva precisa ser reformado. Comunidade se opõe a fechamento da instituição.
25/08/2023 - 14:18
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
PL visa geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30