Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 321 a 340 de 1571 resultados encontrados
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
PL sobre apoio a cozinhas solidárias passa na Comissão do Trabalho
Também foi analisada matéria sobre política estadual referente à economia do cuidado em Minas Gerais.
14/12/2023 - 15:49
Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20
Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14
Prioridade de investigação em crimes contra crianças pode voltar ao Plenário
Projeto de lei também inclui adolescentes e parecer de 2º turno mantém texto já aprovado na primeira votação.
12/12/2023 - 11:40
Carência de leitos de UTI em Barbacena e região motiva audiência
Direitos Humanos convida gestores estaduais e locais da saúde para discutir o tema nesta segunda-feira (11/12/23) e buscar soluções.
07/12/2023 - 15:48
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Crianças e adolescentes precisam ser acompanhados ao acessar a internet
Especialistas chamaram a atenção para a necessidade de trabalho preventivo para combater crimes contra público infanto-juvenil.
04/12/2023 - 14:25 - Atualizado em 04/12/2023 - 18:17
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Analisada regulamentação de bolsas de ensino e extensão universitária
Projeto recebe novo texto na CCJ assegurando acúmulo de bolsas com auxílios para permanência do aluno na universidade.
28/11/2023 - 16:14
Comissão de Educação reage a impasse entre governo e servidores
Deputada defende estratégias para pressionar o Executivo; professores e alunos reivindicam melhorias na assistência estudantil.
17/11/2023 - 17:19 - Atualizado em 20/11/2023 - 15:22
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Comissão avalia política esportiva para o Norte de Minas
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG estará em Montes Claros nesta sexta (17).
16/11/2023 - 14:52
Projeto prevê combate às armas brancas nas escolas
Criação de campanha permanente contra esse tipo de artefato é o objetivo do PL 571/23, que já pode ser votado em Plenário.
14/11/2023 - 17:08