Minas Gerais é o estado com o menor percentual de docentes concursados na educação básica, apenas 19,2%. A estatística do Censo Escolar 2023, divulgada recentemente, foi destacada, nesta segunda-feira (25/3/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante o Seminário Internacional de Educação, que ocorre ao longo desta segunda (25) e nesta terça (26).

O evento foi organizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Profissão Docente (Prodoc) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, a requerimento das deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Macaé Evaristo (PT), presidenta e vice da comissão, respectivamente.

Ao tratar da condição docente de professoras e professores da educação básica, o professor de Sociologia da Educação da UFMG e coordenador do Prodoc, João Valdir Alves de Souza, enfatizou que a porcentagem revelada no Censo Escolar 2023 é "assombrosa".

Ainda segundo o especialista, ¼ dos profissionais da educação básica não é habilitado na disciplina que ensina. Esse aspecto motivou ponderação do professor Emílio Fanfani, da Universidad de Buenos Aires (Argentina), que participou do seminário.

“Por que na medicina não se pode exercer a especialidade sem ser habilitado e na educação pode? Parece que na educação se pode improvisar”.

Condições de trabalho geram escassez de profissionais

De acordo com a presidente do Sindicato dos professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh), Maria Rosária Barbato, a falta de investimentos na educação básica faz com que o número de profissionais em sala de aula se torne cada vez mais escasso.

Isso porque muitos abandonam a universidade antes de receber o diploma ou então deixam a sala de aula com apenas cinco anos de magistério.

Ainda segundo a presidente do Apubh, os profissionais da educação básica estão adoecidos física e mentalmente com a rotina fadigante e com o descaso e falta de investimentos do estado brasileiro. Ela cobrou políticas públicas efetivas para fazer frente ao problema.

Professor argentino aborda particularidades da atividade docente

Para o professor Emílio Fanfani, o trabalho docente é um dos mais difíceis da sociedade contemporânea. Isso porque, como explicou, tudo o que acontece na sociedade impacta nessa atividade profissional. Ele defendeu uma formação permanente que englobe conhecimento, estratégias pedagógicas e aspectos culturais. 

Na América Latina, ele ainda pontuou outros aspectos que se sobrepõem aos já falados. Um deles diz respeito ao grande número de profissionais docentes. Na Argentina, como exemplificou, há uma proporção de dez professores para cada médico.

Além disso, há a questão da extensão dos territórios. Tudo isso, como explicou, torna a tarefa da formação contínua ainda mais complexa.

Parceria entre UFMG e Assembleia é exaltada

De acordo com a deputada Macaé Evaristo, a parceria entre a ALMG e a UFMG para tratar da temática da condição do trabalho docente é relevante.

Corroborou a fala dela a diretora da Faculdade de Educação da UFMG, Andrea Moreno. Conforme disse, de nada adianta ter uma pesquisa acadêmica que não chegue ao mundo real e, da mesma forma, não adianta ter ações políticas sem considerar a ciência.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também enfatizou a importância de se pensar a condição do trabalho docente, que, como disse, é invisibilizada em Minas. Ela ainda acrescentou o trabalho da comissão de cobrar a nomeação de profissionais efetivos para a educação básica.

Em sua opinião, o governo estadual não tem implementado nenhuma política para melhorar o índice de concursados na educação básica, e há uma inércia do Ministério Público e do Tribunal de Contas em relação à questão. “Desse jeito vai ter um grande apagão na educação”, afirmou.