Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1747 resultados encontrados
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Campanha Despejo Zero será abordada em audiência
Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Comissão de Direitos Humanos avaliza projeto contra trabalho análogo à escravidão
Proposta determina que o Estado divulgue relação dos que se beneficiam desse tipo de exploração.
28/06/2023 - 16:27
PL proíbe exigência de consentimento de companheiro para inserção de método contraceptivo
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Impasse continua entre cidadãos que moram perto de linhas de transmissão e Cemig
Direitos Humanos lota Auditório com moradores de 12 ocupações de áreas de servidão da rede elétrica, mas autoridades não apresentam soluções.
07/06/2023 - 19:50
Ocupação de áreas de redes de transmissão será tema de audiência
Há um ano, a Comissão de Direitos Humanos já havia debatido o tema, que volta à pauta nesta quarta (7).
06/06/2023 - 14:20
Assassinato de garoto de 14 anos mostra falhas da polícia
Depoimento de mãe durante audiência na ALMG ressaltou necessidade de política para reparação de vítimas de violência.
31/05/2023 - 19:54
Criação de politica de reparação a violência do Estado será defendida
Comissão realiza audiência nesta quarta (31) para ouvir autoridades e entidades da sociedade civil sobre a temática, no intuito de ampliar a garantia de direitos.
30/05/2023 - 14:40
Comissão recebe denúncias de maus-tratos e violação de direitos em presídios
Durante visitas a duas unidades em Uberlândia, nesta sexta (26), presidenta da Comissão de Direitos Humanos confirma condições precárias e anuncia providências.
26/05/2023 - 20:28
Denúncias de maus tratos levam comissão a visitar unidades prisionais em Uberlândia
Nesta sexta (26), a Comissão de Direitos Humanos da ALMG vai vistoriar colônia penal e penitenciária do município.
25/05/2023 - 14:42
Audiência discute direito à consulta prévia dos povos tradicionais
Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16
Contra a LGBTfobia, ALMG se ilumina com as cores do arco-íris
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos, LGBTs cobram políticas públicas para garantir seu direito à existência.
17/05/2023 - 20:00 - Atualizado em 18/05/2023 - 14:25
Enfrentamento à LGBTfobia motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Direitos Humanos será nesta quarta-feira (17), às 16 horas, no Plenarinho II.
16/05/2023 - 17:39
Comunidades da Izidora cobram participação em projetos de urbanização
Moradores denunciam pressão da Prefeitura de BH para que aceitem propostas que incluem remoções sem garantias de reassentamento.
15/05/2023 - 21:52
Direitos Humanos visita moradores da ocupação Izidora
Nesta segunda (15), parlamentares vão a três áreas ocupadas em BH e Santa Luzia para tratar do processo de regularização local.
12/05/2023 - 17:59
Comunidades de Macacos cobram participação no acordo com a Vale
Moradores apontam distorções nos termos pactuados pelo poder público com a mineradora devido à falta de abertura para o diálogo com os atingidos.
04/05/2023 - 16:00
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Acordo com a Vale para reparações em Macacos motiva audiência
Atingidos por elevação de riscos de barragens da empresa não teriam participado de termo acordado, ferindo a legislação.
03/05/2023 - 11:49