Comissão discute compensação por fábrica em Itabirito
Objetivo é esclarecer que medidas compensatórias caberão à Coca-Cola por danos ambientais causados por empreendimento.
15/04/2016 - 14:13Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 893 resultados encontrados
Projeto altera dispositivos do Código de Saúde do Estado
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (13).
13/04/2016 - 16:05
Controle e redução de consumo de água é apreciado na CCJ
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07
Proposição pune casos de maus-tratos aos animais no Estado
Projeto de Lei 2.856/15, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
13/04/2016 - 11:58
Ex-agente baleado em serviço denuncia descaso do Estado
Servidor, que ficou paraplégico, teve retirado auxílio doméstico pelo Ministério Público.
12/04/2016 - 15:32 - Atualizado em 12/04/2016 - 16:24
Duplicação da BR-040 depende de licenciamento ambiental
Em visita à concessionária da rodovia, algumas medidas paliativas como melhorias na sinalização foram destacadas.
11/04/2016 - 21:01Comissão visita concessionária responsável pela BR-040
Deputados vão à sede da empresa, em Nova Lima, para conhecer ações, planejamento e cronograma de obras da rodovia.
08/04/2016 - 15:15
Comissão quer avaliar maus-tratos de animais no interior
Denúncias de mortes de cães em São Miguel do Anta e abandono em Patos de Minas motivam visita e audiência pública.
07/04/2016 - 16:57
Ciclistas querem sigilo em cadastro para coibir roubos
PL que cria banco de dados sobre bicicletas recebe apoio, desde que seja de uso restrito da polícia e não gere imposto.
07/04/2016 - 15:23
Projetos garantem assistência a servidores da Lei 100
Plenário aprova em 2º turno proposições que asseguram atendimento em saúde e retomada de licença a trabalhador afastado.
07/04/2016 - 14:13
Moradores de condomínio pedem apoio da ALMG contra PBH
Prefeitura de Belo Horizonte reivindica cinco ruas do imóvel e aplica multa de R$ 11,3 milhões aos condôminos.
06/04/2016 - 21:04
Projeto dispõe sobre capacitação para atendimento ao idoso
Proposição recebeu o aval da Constituição e Justiça nesta quarta (6) e segue para análise na Comissão do Trabalho.
06/04/2016 - 13:26 - Atualizado em 06/04/2016 - 17:00
Comissão quer reunião sobre depósito de carros na Gameleira
Deputados também aprovam pedidos de audiências sobre condições de várias rodovias, tráfego de cargas e imóveis tombados.
05/04/2016 - 14:32Comissão discute situação de condomínio no Santa Inês, em BH
Vias construídas dentro do conjunto pelos moradores estariam sendo consideradas área pública pela Prefeitura.
01/04/2016 - 12:35 - Atualizado em 05/04/2016 - 13:27
Hospitais podem ser obrigados a infomar índice de infecções
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de dados sobre infecções hospitalares ganha parecer pela legalidade.
30/03/2016 - 13:44 - Atualizado em 30/03/2016 - 16:03
Conceito de pessoa com deficiência é alterado por projeto
Proposição que recebeu aval da CCJ ainda substitui termo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
30/03/2016 - 12:41
Projeto de lei restringe utilizaçao de canetas laser
Originalmente a matéria restringe a venda desse produto, mas relator modificou texto estabelecendo normas de utilização.
30/03/2016 - 11:38
Deputados querem debater tráfego de carretas na Capital
Tema deve ser discutido pela Comissão de Transporte em conjunto com a de Assuntos Municipais.
29/03/2016 - 17:24
Sem previsão de duplicação da BR-040 em trecho perto de BH
Na ALMG, concessionária apresenta intervenções paliativas, como sinalização e manutenção provisória de asfaltos.
29/03/2016 - 15:25 - Atualizado em 29/03/2016 - 16:30Cronograma de obras em trecho da BR-040 pauta reunião
Situação entre Anel Rodoviário e Conselheiro Lafaiete é preocupante, com pista sinuosa e falta de iluminação.
23/03/2016 - 15:25