Comissão discute compensação por fábrica em Itabirito

Objetivo é esclarecer que medidas compensatórias caberão à Coca-Cola por danos ambientais causados por empreendimento.

15/04/2016 - 14:13

Medidas compensatórias a impactos ambientais provocados pela instalação de fábrica da Coca-Cola em Itabirito (Região Central) serão discutidas nesta terça-feira (19/4/16), em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. A reunião será às 10 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A fábrica foi inaugurada em junho do ano passado, sendo uma das maiores unidades da Coca-Cola em operação no mundo.

Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para a reunião, deputado Fred Costa (PEN), ações de compensação por parte da empresa ainda estariam sendo mantidas em sigilo e o objetivo maior da audiência é que elas se tornem públicas. Conforme o deputado, moradores de bairros e condomínios da região afetada, que além de Itabirito envolve ainda Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), afirmam que os impactos ambientais e as medidas compensatórias não foram discutidos com a população quando houve o licenciamento para a construção da fábrica.

“É fundamental que os moradores participem e sejam ouvidos, para que as medidas compensatórias de fato atendam às suas necessidades. Os movimentos SOS Nova Lima e Arca Amasserra chamam a atenção para o impacto nas fontes hídricas do município de Nova Lima. É preciso transparência em todo o processo”, defende Fred Costa.

Uma das medidas compensatórias adiantadas por moradores do bairro Balneário Água Limpa, vizinho à fábrica e com acesso precário à BR-040, seria a implantação, na rodovia, de um retorno elevado nas proximidades do bairro. Segundo o gabinete do parlamentar, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que esta medida compensatória já está prevista, devido ao grande fluxo de caminhões da própria multinacional, mas que o posicionamento do projeto precisaria ser deslocado por uma curta distância para também atender aos moradores do Água Limpa.

Fábrica - A fábrica da Coca-Cola em Itabirito localiza-se no distrito industrial de Água Limpa, às margens da BR-040, entre os quilômetros 572 e 573 (5 km depois do trevo de Ouro Preto). O empreendimento exigiu um investimento de US$ 258 milhões, com capacidade para a produção de 2,1 bilhões de litros de refrigerante por ano, atendendo parte do mercado de Minas Gerais e Região Serrana do Rio de Janeiro, além de outros mercados da Região Sul.

Convidados - Foram convidados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz; os prefeitos de Nova Lima, Cassio Magnani Junior, e de Itabirito, Alexander Silva Salvador de Oliveira; as promotoras de justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, da Comarca de Nova Lima, e Vanessa Campolina Rebello Horta, da Comarca de Itabirito; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Diogo Soares de Melo Franco; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Adriana Araújo Ramos; o gerente de relações institucionais da Coca-Cola Brasil, Rodrigo Simonato; e o subsecretário de Regulação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu.