BDMG pode oferecer crédito e renegociar dívidas de empresas
Medida visa atenuar prejuízos de agentes afetados pela pandemia. Suspensão do prazo de concursos também foi sancionada.
10/08/2020 - 14:38Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1383 resultados encontrados
PLC permite que promotores concorram à procuradoria-geral
Plenário ainda aprovou projeto que prevê suspensão de prazos de concursos públicos durante a pandemia.
17/07/2020 - 13:10
Deputados criticam conteúdo e tramitação da reforma
Eles apresentaram questionamentos a secretários de Governo e de Planejamento, que defenderam mudança na previdência.
13/07/2020 - 19:40
Licenciados da Lei 100 questionam perícias
Servidores adoecidos criticam atuação do Estado em relação à norma que estendeu o prazo e determinou revisões periciais.
11/02/2020 - 18:10
Comissão debate situação de licenciados da Lei 100
Objetivo da reunião é acompanhar os procedimentos adotados para o afastamento de servidores em tratamento de saúde.
07/02/2020 - 18:55
Aprovada prorrogação de licença para atingidos pela Lei 100
Matéria foi uma das aprovadas pelos deputados, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (18).
18/12/2019 - 17:39
Prorrogação de licença de saúde pode ser votada em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe substitutivo que também modifica Estatuto dos Militares.
12/12/2019 - 19:28
Audiência questiona nota técnica da Secretaria de Educação
Participantes querem revogar texto que promove mudanças na designação de professores de apoio para educação especial.
12/12/2019 - 19:00
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
Sancionada lei que unifica quadros do Tribunal de Justiça
Norma foi amplamente discutida na Assembleia e contempla reivindicação dos servidores do TJMG.
09/12/2019 - 10:29
Plenário aprova projeto que favorece pessoal da Justiça
Proposição do TJ, que unifica quadros de pessoal de primeira e segunda instância, foi aprovada com quatro emendas.
27/11/2019 - 17:20
Governo do Estado estuda concurso para a segurança pública
Aprovados em processos seletivos para agentes penitenciários também cobram nomeação, assim como novos certames.
26/11/2019 - 20:18
Deficit de agentes prisionais motiva audiência pública
Administração Pública promove reunião nesta terça-feira (26) e convida representantes do governo a se posicionarem.
22/11/2019 - 17:30
Professores licenciados pedem apoio à AGE
Advogado-geral apoiou alteração do texto do PLC 28/19, que quer garantir amparo aos afetados pela Lei 100.
21/11/2019 - 19:04 - Atualizado em 21/11/2019 - 19:54
Deputados e sindicalistas criticam proposta de ajuste fiscal
Em reunião, participantes dizem que Regime de Recuperação Fiscal poderia agravar problemas de MG e sugerem alternativas.
18/11/2019 - 19:16
Atingidos da Lei 100 reivindicam aposentadoria
Trabalhadores da educação sugerem alterações em projeto que prorroga prazo de licenças de saúde.
13/11/2019 - 16:05
Uso de imóveis para quitar dívidas pode retornar ao Plenário
PL 1.069/19, que pretende facilitar acerto de contas com os municípios, recebe novo substitutivo em análise de 2º turno.
12/11/2019 - 19:54
ALMG avalia situação de licenciados da Lei Complementar 138
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate situação dos licenciados e impacto no ensino especial.
11/11/2019 - 18:01
Definição de normas para concursos é aprovada em Plenário
Ainda foi avalizado PL que garante publicidade a procedimentos de licitações e mantido veto sobre infração de trânsito.
06/11/2019 - 16:55Governador encaminha projeto para prorrogação de licenças
Proposição tem o mesmo teor do PLC 4/19, da deputada Beatriz Cerqueira, que estende até 2022 as licenças de servidores.
06/11/2019 - 16:42