Novas regras de licenciamento serão discutidas em audiência
Requerimento para debater o projeto de lei que trata do tema foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
06/02/2018 - 17:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Requerimento para debater o projeto de lei que trata do tema foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
06/02/2018 - 17:41PL 4.838/17, que traz plano para atendimento de acidentes, agora pode voltar ao Plenário para ser analisado em 2º turno.
19/12/2017 - 20:18Parecer em turno único foi aprovado em comissão na noite deste segunda (18).
18/12/2017 - 22:25PL 4.851/17 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/12/2017 - 20:16Em sabatina realizada nesta segunda (18), Luiza Moreira de Castro destaca relevância da comunicação pública.
18/12/2017 - 20:00Deputados federais e prefeitos celebram aumento dos royalties da mineração, já remetido à sanção presidencial.
15/12/2017 - 13:28 - Atualizado em 15/12/2017 - 15:16Comissão opina pela rejeição de emendas e propõe incluir o Tribunal de Contas entre as instâncias de monitoramento.
14/12/2017 - 16:56Deputada distribui cópias de seu relatório, que deve ser votado em reuniões agendas para esta quinta-feira (14).
13/12/2017 - 21:31 - Atualizado em 14/12/2017 - 15:41PL 286/15, que prevê esses espaços em trechos urbanos de novas rodovias, recebe o aval da Comissão de Transporte.
13/12/2017 - 19:52PL 4.838/17, de autoria do governador, estabelece critérios para atendimento de emergências em rodovias e ferrovias.
13/12/2017 - 18:35Questões sobre identidade de gênero e orientação sexual são temas de algumas alterações propostas pelos parlamentares.
13/12/2017 - 10:45PL 4.838/17 prevê medidas a serem adotadas em caso de sinistro ocorrido no transporte de produto ou resíduo perigoso.
12/12/2017 - 20:30Reunião celebrará o aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
12/12/2017 - 19:30Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao PL 4.838/17, que prevê ações para emergências em rodovias e ferrovias.
12/12/2017 - 18:12A prestação de contas do governo do Estado, o pacto federativo e o acerto de contas com a União dominaram os discursos.
22/11/2017 - 18:06Grupo de trabalho com representantes do Executivo e da Petrobras estudará investidores para tirar iniciativa do papel.
14/11/2017 - 19:52 - Atualizado em 16/11/2017 - 10:32Na semana de 13 a 17 de novembro, encontro internacional discute experiências estrangeiras e aborda pesquisas locais.
10/11/2017 - 15:18Estatal brasileira pretende vender equipamentos destinados a projeto cancelado de uma fábrica de amônia.
10/11/2017 - 10:53Outra reunião aprovada é sobre o leilão dos equipamentos da planta de amônia de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
31/10/2017 - 18:54Privatização de quatro hidrelétricas da Cemig, em setembro, motivou protestos de deputados, empresários e trabalhadores.
24/10/2017 - 18:40