Deputada defende legislação própria para ensino no sistema socioeducativo
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46Notícias
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Comissão recebe secretário de Educação nesta quarta-feira (25)
Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32
Centro de Internação Provisória Dom Bosco recebe Comissão de Educação
A atividade nesta segunda (23) encerra a série de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na Capital mineira.
20/02/2026 - 09:02
Revogação de portaria sobre transporte escolar em BH é reivindicada em audiência
Caos e insegurança são denunciados em protesto contra medida da prefeitura que restringiu transporte na rede municipal.
13/02/2026 - 15:25
Suspensão de transporte escolar em Belo Horizonte é tema de audiência pública
Nova norma restringe o acesso e afeta mais de 2 mil estudantes, segundo a própria secretaria.
12/02/2026 - 13:41
Vinculação do Esporte à Secretaria de Cultura é apoiada por unanimidade
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55
Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos
Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.
11/02/2026 - 13:05
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Falta de pessoal ainda é obstáculo para educação no sistema socioeducativo
Em visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, deputada critica corte de profissionais na Escola Jovem Protagonista.
09/02/2026 - 16:50
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
Projeto Na Mochila será homenageado nesta sexta (19)
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
CANCELADA
Comissão homenageia escola que venceu Olimpíada de Foguetes
Equipes da Escola Estadual Narciso de Queirós levaram ouro e prata na competição, que exalta conhecimentos em ciências e matemática.
17/12/2025 - 14:46 - Atualizado em 17/12/2025 - 14:46
Estágio na administração pública poderá ter cotas
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47